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Serviço público em debate: Alison Souza analisa impactos da reforma administrativa em podcast

por Notícias

O presidente do Sindilegis e também do Instituto Servir Brasil, Alison Souza, participou nesta terça-feira (14) do podcast “Da decisão à prática: conectando estratégia política e ação”, apresentado por Tharlen Nascimento, sócio da Êxito Public Affairs, e com a presença de Nikolly Milano, sócia da FdS Advogados. O principal foco da discussão foram os textos da reforma administrativa elaborados pelo Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir a proposta.

Durante o programa, Souza expressou que, embora o funcionalismo não seja contra a modernização, há preocupação por parte das entidades com a fragilização do serviço público por pontos específicos do texto, defendendo que é fundamental ter um debate substancial e democrático sobre o tema.

Entre os pontos de atenção da proposta, Alison Souza mencionou:

Falta de debate efetivo: a ausência de um texto concreto durante as reuniões do GT e a limitação do tempo de fala nas audiências públicas promovidas pelo grupo prejudicaram a discussão.

Vínculos temporários: de acordo com o dirigente, a expansão de contratações temporárias fragiliza a estabilidade, essencial para a autonomia técnica e o combate à corrupção, e pode levar à perda de conhecimento acumulado em áreas como fiscalização e auditoria.

Teletrabalho: Alison alertou para o fato de que a proposta de regulamentação pode ser infrutífera, por não considerar a diversidade de realidades dos diferentes órgãos públicos.

Autonomia dos entes federativos: a reforma impõe regras fiscais que limitam a autonomia de estados e municípios na gestão de seus gastos com pessoal.

Confira a participação de Alison Souza no podcast “Da decisão à prática: conectando estratégia política e ação”:

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Instituto Servir Brasil debate no Sindilegis Reforma Administrativa e estratégias de aproximação com políticas locais

por Destaque

O Instituto Servir Brasil reuniu nesta quarta-feira (13), na sede do Sindilegis, entidades representativas de servidores públicos, com a presença de 20 entidades, para debater possíveis estratégias de enfrentamento ao texto preliminar da Reforma Administrativa (previsto para ser divulgado ainda em agosto) e para discutir os melhores meios de alcançar as políticas regionais ao redor do Brasil.

Na expectativa da divulgação do relatório preliminar do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, o Instituto ratificou no encontro sua posição de alerta sobre os desdobramentos do GT. Tendo em vista que ainda não se sabe qual o conteúdo do texto, a Servir Brasil elaborou na ocasião algumas ideias de combate, para serem executadas logo que ocorra a divulgação do documento. Temas como contratação de temporários e critérios para avaliação de desempenho foram alguns dos pontos de preocupação levantados pelo grupo.

Além dos debates sobre a Reforma, a Servir Brasil discutiu estratégias para fortalecer a atuação nas políticas regionais, incluindo a realização de visitas estaduais para articulação com entidades e lideranças políticas locais. O presidente do Sindilegis e do Instituto, Alison Souza, destacou a importância da aproximação estratégica com lideranças regionais e que esse caminho não deve ser pontual, mas de maneira contínua. “Devemos estar cada vez mais presentes no cenário político, e a política é feita no Brasil nos estados e nos municípios. Esse deve ser um movimento permanente da Servir”, disse.

Alison ainda ressaltou que o diálogo deve ser o principal instrumento da entidade, argumentando que o objetivo deve ser alcançar o diferente, tanto na figura das entidades quanto de parlamentares locais. “Temos que conversar com outras forças políticas, não devemos falar para nós mesmos. Precisamos aumentar nosso diálogo”, afirmou.

O Instituto também aprovou o conteúdo de uma nota pública sobre a Reforma Administrativa, divulgada ainda na quarta-feira. Confira o documento na íntegra aqui. O Sindilegis é signatário da nota e reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores públicos e com a preservação de um serviço público de qualidade para toda a sociedade.

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Diretores do Sindilegis participam de debate que apontou caminhos para desenvolvimento e desempenho de pessoas no setor público

por DestaqueNotícias

A diretoria do Sindilegis participou nesta terça-feira (19) do segundo encontro do ciclo de debates “Nova agenda para a Reforma Administrativa”. O evento, realizado em parceria entre a Frente Servir Brasil, o Fonacate e o Ministério da Gestão e Inovação, abordou o desenvolvimento e desempenho de pessoas no setor público federal. O presidente do Sindicato e diretor do Instituto Servir Brasil, Alison Souza, e os diretores Fátima Mosqueira, Magda Helena e Petrus Elesbão acompanharam a discussão, que abordou os desafios do processo de capacitação permanente dos servidores e apontou caminhos para a melhoria das entregas de bens e serviços à população.

O encontro foi transmitido ao vivo pelo YouTube. Assista abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=A-JgBUuDfTE

O primeiro-secretário do Senado Federal, senador Rogério Carvalho (PT-SE), abriu o seminário. “Os servidores públicos que querem uma Administração Pública e um Estado fortes precisam se envolver e participar desse debate para garantir que o serviço público esteja a serviço do interesse público e para que a gente possa ter carreiras de Estado bem definidas para o fortalecimento da democracia no nosso país”, afirmou.

Confira o vídeo:

O debate contou com palestras da professora da Universidade de Brasília (UnB), Elaine Neiva; da coordenadora-geral de Gestão e Desempenho de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação, Priscila de Figueiredo Aquino Cardoso; do coordenador-geral de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do MGI, Eduardo Almas; e do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e coordenador-geral de Indicadores e Evidências no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Roberto Pires.

O próximo encontro será realizado dia 17 de outubro com o tema “Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho”.

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Sindilegis discute reforma administrativa, novo arcabouço fiscal e previdência com parlamentares e autoridades

por DestaqueNotícias

O presidente do Sindilegis, Alison Souza, o secretário-geral, André Galvão, e o vice-presidente do Sindicato pela Câmara, Paulo Cezar Alves, estiveram no gabinete do deputado Rui Falcão (PT-SP), na terça-feira (22), para debater a tramitação da reforma tributária, do novo arcabouço fiscal e da reforma administrativa.

Os diretores do Sindilegis apoiam a aprovação da primeira parte da reforma tributária, que trata dos impostos sobre o consumo, e tem destacado o trabalho realizado pelas consultorias da Câmara e Senado. O TCU também compôs grupo de auditores para acompanhar a tramitação da matéria.

Veja evento realizado no Sindilegis em julho sobre a reforma , que contou com a participação dos deputados Reginaldo Lopes (PT – MG) e Luiz Carlos Hauly (PODE – PR).
Por ocasião da votação da reforma na Câmara em primeiro turno, o Sindicato destacou o trabalho realizado pela Consultoria da Câmara.

Sobre o novo arcabouço fiscal e a reforma administrativa, o Sindilegis levou ao deputado Rui Falcão suas preocupações sobre essas matérias. Em que pese o novo arcabouço trazer avanços em relação ao atual teto de gastos, restam mantidas regras que podem prejudicar os servidores públicos, entre elas achatamento salarial. Já sobre a reforma administrativa, os diretores reforçaram a posição de repúdio à atual proposta de reforma. O Instituto Servir Brasil e o Fonacate realização, em coordenação com o Ministério da Gestão e Inovação, ciclo de debates sobre o serviço público com vistas a propor avanços ao funcionamento do serviço público e que poderão subdidiar futuras proposições legislativas nesse sentido.

Na quarta-feira, 23 de agosto, o presidente do Sindilegis, Alison Souza, esteve na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados para reunião com o presidente da CASP, deputado Bruno Farias (Avante – MG), com a deputada delegada Ione (Avante – MG) e o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, representando o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O Sindilegis coordenará trabalho com outras entidades para propor ajustes à última reforma previdenciária. Temas como o percentual da pensão por morte, a vedação da acumulação de pensão e aposentadoria, as regras aplicadas às servidoras, a previsão de alíquota extraordinária e outras serão tratados pelas entidades.