Os servidores que estão no Regime de Previdência Complementar e que participam do plano LegisPrev têm um motivo a mais para comemorar em abril. O Conselho Deliberativo da Funpresp aprovou a redução da alíquota do Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários (FCBE), que caiu de 2,70% para 2,50%.
Essa é a segunda queda consecutiva. Em 2025, o percentual já havia sido reduzido de 3% para 2,7%. Na prática, a contribuição total permanece a mesma, mas a destinação muda: uma parcela menor vai para o fundo coletivo, enquanto uma fatia maior reforça a reserva individual do participante.
O FCBE funciona como um seguro coletivo, responsável por cobrir benefícios não programados, como aposentadoria por invalidez e pensão por morte. A redução da alíquota reflete a solidez financeira do fundo, que agora permite direcionar uma parte maior das contribuições para a aposentadoria programada.
De acordo com a Funpresp, a mudança favorece diretamente o acúmulo de capital ao longo do tempo. Com a nova alíquota de 2,5%, a reserva individual do participante (RAP) tende a crescer mais rapidamente, impulsionada pelo efeito dos juros compostos ao longo dos anos de contribuição.
Entenda
Um servidor que contribui sobre um salário de participação de R$ 29.524,45 terá um acréscimo mensal de R$ 59,05 em sua conta individual com a nova alíquota.
Embora o valor mensal pareça pequeno, o efeito acumulado ao longo do tempo é relevante: em uma simulação de 35 anos de contribuição, com rentabilidade de 4,31% ao ano, esse ajuste pode gerar um saldo adicional de R$ 61.277,00 no momento da aposentadoria.