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Sindilegis acompanha avanços na ampliação da licença-paternidade

por Notícias

A ampliação da licença-paternidade deu mais um passo importante: o Projeto de Lei nº 3935/2008 foi aprovado, nessa terça-feira (4), na Câmara dos Deputados. A proposta amplia progressivamente o tempo de afastamento dos pais, passando dos atuais cinco para até 20 dias em um período de quatro anos. O texto segue agora para análise do Senado, onde o relator será o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

O projeto beneficia, neste momento, trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ainda assim, representa um avanço significativo na pauta da equidade parental e pode abrir caminho para futuras ampliações do direito também a servidores públicos, razão pela qual o Sindilegis acompanha de perto a tramitação da matéria e atua em defesa da sua expansão.

Em agosto, o tema foi destaque no programa “Papos que Transformam”, promovido pelo Sindicato em parceria com os Comitês de Equidade do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). O debate abordou os desafios da paternidade contemporânea e a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida dos filhos. Assista ao programa neste link: https://sindilegis.org/4omtlUf

Além disso, o Sindicato participou, em julho, do evento “Pai Presente”, que reuniu parlamentares e especialistas para reforçar a necessidade de avanços legislativos na ampliação da licença-paternidade. O Sindilegis continuará acompanhando o tema no Senado e apoiando todas as iniciativas que fortaleçam políticas de equidade de gênero, valorização da parentalidade e apoio às famílias brasileiras.

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Licença-paternidade: Sindilegis apoia aprovação de projetos que ampliam direito

por DestaqueNotícias

Em compromisso com as pautas que levam melhorias para a sociedade, o Sindilegis, neste mês dos pais, reforça o apoio a Projetos de Lei que ampliam a licença-paternidade no Brasil, que hoje é de cinco dias. O PL 3773/2023, o PL 139/2022, ambos tramitando no Senado, e o PL 6216/2023, que tramita na Câmara, são algumas das matérias que tratam da ampliação.

Em relação ao PL 3773/2023, que prevê a ampliação gradual da licença-paternidade, começando com 30 até chegar a 60 dias, além de um benefício de natureza previdenciária a ser pago durante o período de afastamento, o Sindilegis tem atuado pela aprovação da matéria. Em julho, o Sindicato participou do evento “Pai Presente”, ocasião em que autoridades e parlamentares pressionavam pela regulamentação da extensão do direito. Importante mencionar que o PL atinge apenas àqueles que estão contemplados pelo Regime Geral de Previdência Social.

O caminho pela aprovação do PL também será abordado no Papos que Transformam, evento que será realizado pelo Sindilegis no dia 28 de agosto para debater questões relativas à paternidade nos dias atuais, como Paternidade e Adoção, Paternidade e Deficiência, Paternidade Solo, entre outros.

Ainda existem outros projetos de lei que versam sobre o tema, como o PL 139/2022, que amplia a licença-maternidade e a licença-paternidade para 240 dias, inclusive para servidores públicos, e o PL 6216/2023, que visa a ampliação da licença-paternidade para 30 dias, com remuneração. O Sindicato informa que segue acompanhando a tramitação das matérias.

A ampliação de direitos para os pais é apenas uma das causas apoiadas pelo Sindilegis. Questões como direitos LGBTQIA+, combate ao racismo e ao machismo, entre outras, são fortemente abraçadas pelo Sindicato, materializadas por publicações como “Como não ser um babaca”, “Como não ser racista” e “Xô machismo”.