O deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) esteve presente no Sindilegis nesta terça-feira (8) e se reuniu com a diretoria do Sindicato para tratar de assuntos de interesse dos servidores públicos, como Reforma Administrativa, articulação pela aprovação de pautas no Congresso e muito mais.
No encontro, o parlamentar ressaltou a necessidade de atenção ao tema da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados. Para Veras, “o que não se debate, não é democrático”, sugerindo que os temas precisam ser amplamente discutidos, evitando que posições já definidas sejam apresentadas de forma unilateral pelos parlamentares do GT.
O presidente do Sindilegis, Alison Souza, reforçou a preocupação com a flexibilização da contratação de temporários e como isso afetaria a estabilidade dos servidores públicos. “Há o debate de algumas travas na contratação de temporários, como a proibição de uma mesma pessoa ficar no mesmo cargo por mais de dois anos, mas em uma análise mais a fundo, temos a sensação de que isso é um incentivo à contratação de temporários, quebrando a estabilidade por dentro”, disse.
Ainda, o deputado e o Sindicato alinharam entendimento em pautas como a derrubada do veto 31/2024 (VPNI), a necessidade de aumentar a capacidade do departamento médico da Câmara, a criação de indenização para os comissionados em caso de exoneração (PL 1107/23 e PL 1544/24) e a PEC 6/2024, que prevê o fim da contribuição previdenciária para pensionistas e servidores aposentados do regime próprio.
“Me antenei a respeito das temáticas e buscarei reuniões junto à mesa diretora da Câmara para que a gente tente resolver o quanto antes essas pautas”, disse Veras.
Estiveram presentes na reunião o presidente do Sindilegis, Alison Souza; o vice-presidente para a Câmara, André Galvão; o vice-presidente para o Senado, Pedro Mascarenhas; o diretor financeiro, Petrus Elesbão; o secretário-geral, Paulo Cézar Alves; o diretor de assuntos parlamentares, Allan Castro; a diretora de Aposentados e Pensionistas, Magda Helena; a diretora Social e Esportiva, Mônica Ramos; e o suplente Luiz Peracio.