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Memórias da Constituinte: Francisco Fiuza relembra dias de trabalho durante Assembleia Constituinte

O Sindilegis, em parceria com a Associação dos Servidores do Prodasen (ASCIP), trabalha para resgatar e valorizar a história da tecnologia e do serviço público no Brasil. E nessa linha, lança a série de reportagens “Memórias da Constituinte: a Contribuição Essencial de Servidores do Prodasen”. O projeto tem como objetivo principal dar voz aos servidores que, nos bastidores, desempenharam um papel fundamental na construção da Constituição Federal de 1988, garantindo que o processo democrático fluísse com eficiência e transparência.

O primeiro convidado dessa série especial foi Francisco Fiuza, servidor aposentado do Senado Federal que atuou diretamente no Prodasen durante o período da Assembleia Constituinte. A entrevista, realizada na terça-feira, 1º de julho, trouxe à tona detalhes e memórias de um tempo em que a tecnologia era eficiente, mas não tão versátil quanto atualmente. Nesse contexto, a dedicação dos profissionais era gigantesca e foi essencial na condução do processo. Fiuza compartilhou como o órgão se mobilizou para processar as milhares de cartas e formulários enviados pela população, um verdadeiro marco na participação cidadã daquele período.

Francisco Fiuza, técnico responsável pelo processamento das cartas no mainframe da Constituinte

O Sindilegis teve o privilégio de conversar com Francisco Fiuza, servidor aposentado do Senado Federal, que desempenhou um papel essencial no Prodasen durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). Em um bate-papo descontraído, Fiuza compartilhou suas memórias sobre os bastidores da construção da Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã”.

Sindilegis: Sr. Francisco, que ano o senhor entrou no Senado e quando se aposentou?

Francisco Fiuza: Entrei em 85 e saí em 2011, quando me aposentei.

Sindilegis: Todo o Prodasen foi mobilizado para participar desse processo da Constituinte, não é?

Francisco Fiuza: Sim, antes de começar o trabalho da Constituinte, a gente teve um outro tema para ver, que era um comparativo das constituições. A gente colocou constituições não apenas brasileiras, mas outras constituições vigentes de outros países.

Sindilegis: O senhor tinha dimensão do tamanho e da importância desse projeto que estava envolvido?

Francisco Fiuza: Não acho que do tamanho. Já estávamos no momento de reabertura política, o povo já clamava pelas Diretas Já, então era um sentimento geral que estava no ar. Quando eu entrei no Senado, fui colocado para trabalhar com comissões de inquérito. Eu também atuei em outras CPIs, que eu não me recordo agora. Mas meus primeiros dois anos no Senado foram trabalhando com CPIs.

Sindilegis: E como era o desenvolvimento desses sistemas na época? Sabemos que o Prodasen é uma vanguarda em tecnologia da informação.

Francisco Fiuza: O sistema principal era o mainframe. Naquela época da Constituinte, ele era o nosso “cérebro” principal lá no Prodasen. Imagine um computadorzão gigante da IBM, que ficava numa sala especial, bem geladinha. A gente não tinha esses computadores de mesa de hoje; a gente trabalhava com os terminais burros, que eram basicamente uma tela e um teclado ligados por um fio a essa máquina central. Todo o processamento, tudo o que a gente fazia, desde digitar um texto até buscar uma informação ou mandar imprimir as milhares de cartas da Constituinte, tudo isso acontecia lá no mainframe. Ele era o coração de tudo, o cara que realmente fazia o trabalho pesado acontecer, mandando e recebendo as informações de todos nós nos terminais. O ATMS era um editor de textos como o Word, e usávamos comandos especiais para saltar de página, por exemplo.

Sindilegis: E essas demandas específicas, como a das cartas e formulários da Constituinte, eram desenvolvidas onde?

Francisco Fiuza: Ah, tudo isso foi feito dentro do Prodasen. Quando aquelas milhares de cartas e formulários começaram a chegar, o Prodasen montou uma verdadeira força-tarefa! O trabalho coordenado pelo William Dupin se realizou nas dependências da CCJ do Senado, e o processamento era feito no Prodasen. Sob a coordenação do pessoal que hoje chamaríamos de Análise de Dados — como a antiga Coordenação de Desenvolvimento A (CDA), a Coordenação de Desenvolvimento B (CDB) e a Coordenação de Projetos Especiais (CPE), onde eu atuei — um grupo de servidores e estudantes da UnB foi mobilizado. A gente recebia tudo, classificava em 24 áreas temáticas diferentes, e aí entrava o trabalho de digitar cada uma dessas mensagens nos terminais burros, alimentando o Sistema de Apoio Informático à Constituinte (SAIC). Era um trabalho minucioso e braçal, mas essencial para que todas aquelas vozes chegassem aos constituintes e pudessem ser consultadas. Durante os trabalhos do SAIC não tivemos muito contato com os senadores, isso se deu durante os trabalhos da Constituinte. A COM, Coordenação de Organização e Métodos, era a primeira equipe a interagir com o usuário antes dos analistas de sistemas entrarem em ação.

Sindilegis: Qual é a sua memória preferida desse processo da Constituinte? O que o senhor sentiu nesse momento de pós-reabertura política, ao entregar uma Constituição cidadã, com participação popular?

Francisco Fiuza: A gente tinha que chegar para trabalhar, e às vezes chegávamos a fazer 80 horas extras! E a gente tinha contato direto com os senadores, né? Isso é muito gratificante. Eu lembro que mesmo com roupa de churrasco, me pediam para entrar em um determinado relatório. Foi uma experiência incrível e que contou com uma grande adesão da sociedade.

Sindilegis: O senhor sente que esse período da Constituinte forjou um espírito de equipe muito forte no Prodasen?

Francisco Fiuza: Sim, sim. É uma cultura que se estabeleceu. Os servidores públicos gostam de servir ao público. Há um prazer especial em atuar em projetos que promovam a participação popular, a chamada democracia direta. Então é motivo de orgulho pertencer a um time que colabora como sustentáculo da modernização da nossa democracia. Muitas vezes nosso trabalho é silencioso, de manter tudo funcionando, mas quando participamos de projetos de inovação na democracia, nos enchemos de entusiasmo e satisfação.

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Siga Brasil: conheça o trabalho dos servidores do Senado pela transparência do orçamento público

No Brasil, há apenas 20 anos é possível reunir, rastrear, fiscalizar e monitorar o gasto público de maneira eficaz e transparente. Isso é possível graças ao Siga Brasil, sistema criado em 2004 pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf). A ferramenta é utilizada para reunir informações orçamentárias dos Três Poderes e para monitorar o orçamento público.

É evidente que a assertividade, o alcance e a melhoria dessa dinâmica foi se aprimorando, por meio de muito trabalho, ao longo desses anos. Por exemplo, hoje é possível rastrear quase 100% do orçamento geral e das emendas parlamentares — desde a saída do caixa até ao cidadão na ponta —, de acordo com Orlando Cavalcante Neto, um dos idealizadores da ferramenta e filiado ao Sindilegis.

Segundo Alessandro Cocchieri, consultor do Senado, esse é um nível de detalhamento que nunca existiu anteriormente. “O Siga pode identificar a detectar inconsistências, redundâncias, no gasto do público. Essa transparência permite o controle do orçamento e vai permitir a gente melhorar muito mais e aprimorar muito mais nossos gastos nas políticas públicas”, afirma.

Antigamente, acrescenta Cocchieri, jornalistas e organizações precisavam de senhas de acesso ou até mesmo de apoio de parlamentares para que pudessem realizar a fiscalização do orçamento; algo que ficou inteiramente no passado. “Hoje, qualquer pessoa com acesso à internet pode rastrear todo o percurso do dinheiro público da União, em um tempo praticamente real, desde a alocação inicial até a ordem bancária”, diz.

O consultor Felipe Avezani também destaca a importância do Siga na rotina de diversos setores que trabalham com dados orçamentários. “Não é possível monitorar o orçamento público sem dados; não é possível fazer ciência sobre finanças públicas, políticas públicas e temas afins sem dados. Se hoje imprensa, academia, entidades do terceiro setor, estudantes e muitos outros conseguem falar sobre orçamento público com qualidade, em alguma medida isso deve a iniciativas como o Siga”, informa.

Papel do serviço público no gerenciamento do Siga

Tal iniciativa só foi possível graças ao trabalho dos servidores do Conorf e da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), com o apoio da alta cúpula da Consultoria em patrocinar o desenvolvimento do projeto de transparência, informa Cocchieri. Felipe Avezani diz que acompanha a equipe de Cavalcante Neto há dois anos e que desde o início, quando integrou a equipe, soube que se não fossem os servidores públicos, a ferramenta não teria ganhado forma. “O Siga é produto da iniciativa solitária, por assim dizer, de servidores públicos que acreditaram numa causa, a da transparência. É difícil pensar que algo como o Siga poderia existir sem a intervenção de servidores públicos”, declara.

Ambos servidores Felipe e Alessandro vão gerenciar o Siga Brasil após a aposentadoria de Orlando, em 2026. ‘“Eles são excelentes consultores e vão dar continuidade ao Siga. Tenho certeza que o sistema está em boas mãos, são servidores comprometidos e motivados”, diz Cavalcante. “Venho conhecendo, dia a dia, melhor as bases de dados do Siga, que são muito mais amplas do que eu pensava. Quando conhecemos a história de uma tecnologia, nos damos conta de que coisas que hoje nos parecem dadas requereram, na verdade, muito trabalho por parte dos que nos antecederam. O Siga nos lembra que, com empenho e competência, é possível gerar valor para a sociedade”, fala Avezani.

Segundo Cocchieri, a carreira estruturada, a autonomia, a independência política e a estabilidade foram fundamentais no gerenciamento do Siga. “A estabilidade proporciona tranquilidade em executar o seu trabalho, em prestar o serviço que a sociedade merece. Muitas vezes o trabalho pode incomodar alguns atores, então a autonomia e a estabilidade são cruciais para termos entregue uma ferramenta como o Siga para a sociedade”, diz.

Futuro da ferramenta

Avezani diz que, apesar de o Siga ser uma grande contribuição para a sociedade, ainda há melhorias a serem aplicadas no sistema. Ele destaca tecnologias como a Inteligência Artificial (IA) na facilitação na obtenção de dados pelo cidadão. “As tecnologias computacionais evoluem muito rapidamente; por vezes, em saltos. Ferramentas de Business Intelligence (processos tecnológicos que analisam e gerenciar dados para facilitar a tomada de decisão) e IA, por exemplo, já são o novo estado da arte quando o assunto é tratamento e divulgação de dados — e já estamos discutindo o emprego desses sistemas no painel no Siga”, afirma.

Para o vice-presidente do Sindilegis e servidor aposentado do Prodasen, Pedro Mascarenhas, sem ferramentas como o Siga, o Brasil ainda estaria muito atrás em temas como transparência pública: “É vital estar ao lado do servidor público. Direitos como estabilidade e autonomia garantem ao servidor e, principalmente, ao cidadão a constante melhoria na entrega de serviços à sociedade. É evidente que melhorias no serviço público são necessárias, o mundo e as pessoas mudaram ao longo do tempo. É fundamental o emprego da modernização do serviço público, mas isso passa ao largo do desmonte de direitos e de garantias”, fala.

“O Sindilegis manifesta orgulho em representar servidores públicos competentes e técnicos, que fizeram e fazem a diferença na realidade brasileira. Esses servidores inspiram colegas a superarem desafios e viabilizarem projetos como o Siga Brasil”, finaliza Pedro.