No mês dedicado aos pais, o Sindilegis promove campanhas que incentivam reflexões sobre a paternidade. Representando a diversidade dos servidores, o Sindicato vem atuando para transformar a realidade dos pais e das famílias, contribuindo para uma sociedade mais justa e acolhedora. Para isso, desenvolve ações com potencial de impacto positivo, ajudando a construir um Brasil melhor.
Confira abaixo todas as ações que o Sindicato realiza, em parceria com os Comitês de diversidade, equidade e inclusão do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, para os pais neste mês de agosto.
Papos que Transformam
A série “Papos que Transformam” propõe conversas que geram impacto na sociedade ao tratar de temas como etarismo, racismo, entre outros. Em cada edição, a iniciativa visa, por meio de debate, fomentar uma cultura de respeito e inclusão em todos os setores da sociedade.
Nesta edição, o programa discute os desafios da paternidade e a ampliação da licença-paternidade. O evento acontece no dia 28 de agosto, às 10h, em formato 100% digital, com transmissão ao vivo pelo canal do Sindilegis no YouTube. O bate-papo contará com a participação dos convidados Diego Silva, do Parentalidade Preta; e Emerson Gonçalves, servidor da Infraero. O encontro será mediado pelo consultor da Câmara e diretor de assuntos parlamentares do Sindilegis, Allan Castro.
Apoio na ampliação da licença-paternidade
Reforçando sua atuação em defesa dos pais, o Sindilegis trabalha pela aprovação de projetos de lei que ampliam a licença-paternidade no Brasil, atualmente fixada em cinco dias. Entre as propostas acompanhadas de perto pelo Sindicato estão o PL 3773/2023 e o PL 139/2022, em tramitação no Senado, e o PL 6216/2023, que segue na Câmara dos Deputados. Confira abaixo mais detalhes sobre cada um deles.
O PL 3773/2023, tramitando no Senado, prevê a ampliação gradual da licença-paternidade, começando com 30 até chegar a 60 dias, e a instituição de um benefício de natureza previdenciária a ser pago durante o período de afastamento. Vale destacar que em julho o Sindicato participou do evento “Pai Presente”, ocasião em que autoridades e parlamentares pressionavam pela regulamentação da extensão do direito. Importante mencionar que o PL atinge apenas aqueles que estão contemplados pelo Regime Geral de Previdência Social.
Outra matéria no Senado sobre o tema é o PL 139/2022, que garante ao casal uma licença-parental de 240 dias para ser distribuída livremente entre os dois. De acordo com o texto, a licença do pai nunca poderia ter um prazo inferior de 20 dias. De acordo com o PL, a ampliação também abrangeria os servidores públicos.
Já na Câmara, o PL 6216/2023 aumenta a licença-paternidade para 30 dias, estendidos até 120 dias nas situações previstas em lei, além da previsão de um salário-paternidade.
Campanha “O que é ser pai?”
Em um tom mais humano, o Sindilegis lançou neste ano uma campanha em que o presidente do Sindicato, pais servidores e parlamentares respondem à pergunta “O que é ser pai?” em uma série de vídeos que serão publicados nas redes do Sindicato ao longo de agosto.
Confira no Instagram do Sindilegis os vídeos da campanha.
Cartilha Pai + Presente
De forma leve e humorada, com ilustrações e reflexões reais, a cartilha acompanha, desde as primeiras horas da manhã até o último momento da noite, a vida de um Pai + Presente, que troca fraldas, divide as tarefas com a mãe, educa, acolhe. A cartilha mostra aos pais que ser presente na vida do filho não deve ser uma exceção, mas algo permanente.