Pauta prioritária do Sindilegis para aposentados e pensionistas, o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) encaminhou, no dia 15 de junho, a Indicação nº 1011/2026 ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sugerindo a adoção das providências necessárias para implementação do auxílio-nutrição para a categoria.
Acesse o documento na íntegra.
A proposta prevê a criação do benefício para servidores inativos nos mesmos moldes do auxílio-alimentação atualmente concedido aos servidores ativos. O tema tem sido pauta permanente de atuação do Sindilegis nos últimos meses, com discussões realizadas junto à categoria. A iniciativa foi debatida com filiados em Assembleia Setorial, em abril, e em reunião com aposentados e pensionistas, em maio, onde foram apresentadas as conquistas de 2025 e elencadas as pautas prioritárias de atuação do Sindilegis para 2026.
A matéria tem origem na Sugestão Legislativa nº 11/2025, apresentada por meio do Portal e-Cidadania do Senado Federal, que recebeu mais de 20 mil apoios populares – número suficiente para encaminhar a matéria à apreciação do Poder Legislativo.
Também em maio, a diretora de aposentados e pensionistas do Sindilegis, Magda Helena, participou de uma reunião deliberativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, que impediu a rejeição da Sugestão Legislativa 11/2025. Saiba mais aqui.
Diante da relevância da matéria e da expressiva manifestação popular, o documento considera como oportuna a atuação do Poder Executivo para avaliar critérios de responsabilidade fiscal, disponibilidade orçamentária e demais normas aplicáveis à administração pública federal.
Segundo a INC 1011/2026, embora o auxílio-nutrição tenha natureza indenizatória, sua interrupção gera impactos econômicos significativos, uma vez que o benefício passa a integrar o planejamento financeiro dos servidores ao longo da vida funcional.
Para Magda Helena, diretora de aposentados e pensionistas do Sindilegis, “a medida visa trazer segurança e qualidade de vida em uma fase marcada por novos desafios, como reformas previdenciárias, aumento dos gastos com serviços de saúde e gastos com medicamentos”.
Nos próximos dias, o Sindicato também se reunirá com Rollemberg para definir os próximos passos. A entidade segue acompanhando a pauta e a possibilidade de uma agenda com o MGI.
Acompanhe o Sindilegis nos canais de comunicação oficiais e fique por dentro das novidades.