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Videocast Pensar Brasil destaca Tathiane Piscitelli em debate sobre orçamento, desigualdade e papel do Estado

O videocast Pensar Brasil 2025 segue com a divulgação de entrevistas realizadas durante a última edição do congresso. O segundo episódio traz a participação de Tathiane Piscitelli, professora e especialista em Direito Tributário, que integrou o painel “Arrecadação vs. Controle do Gasto Público”. A entrevista foi conduzida pela diretora de Educação e Cultura do Sindilegis, Érica Ceolin.

Na entrevista, Piscitelli aprofunda um dos principais pontos defendidos em sua participação no evento: a ideia de que as decisões orçamentárias não são neutras e devem considerar seus impactos reais sobre a população, especialmente no que diz respeito às desigualdades de gênero e raça. Segundo ela, a atividade financeira do Estado — que envolve arrecadação e gasto público — precisa refletir os valores constitucionais de justiça social e redução das desigualdades.

A especialista explicou que a tributação é fundamental para a existência do Estado e para a garantia de direitos, mas destacou que é necessário avançar na forma como esses recursos são distribuídos. Para isso, defendeu a incorporação de uma “lente de gênero e raça” na formulação das políticas públicas e do orçamento, de modo a orientar decisões que promovam maior equidade.

Durante a conversa, Piscitelli exemplificou como políticas públicas podem gerar impactos estruturais na sociedade. Medidas como a ampliação de creches em tempo integral, por exemplo, podem aumentar a participação feminina no mercado de trabalho, fortalecer a autonomia econômica das mulheres e contribuir para a redução de desigualdades e de situações de vulnerabilidade.

A jurista também ressaltou a necessidade de aprimorar o arcabouço legal brasileiro para consolidar esse tipo de abordagem. Entre as propostas, mencionou a criação de normas mais robustas que garantam a adoção permanente de orçamentos sensíveis a gênero, além da capacitação de gestores públicos e da articulação entre diferentes áreas do governo.

Outro ponto destacado foi a importância de ampliar a representatividade nos espaços de decisão. Segundo Piscitelli, a baixa presença de mulheres e pessoas negras em cargos de poder impacta diretamente a formulação de políticas públicas e dificulta o avanço de pautas voltadas à equidade.

A entrevista também abordou o papel de instituições e organizações na promoção desse debate. Para a especialista, entidades como sindicatos têm capacidade de influenciar a opinião pública e contribuir para a construção de soluções que beneficiem toda a sociedade, ao ampliar o alcance dessas discussões.

O episódio integra a série do videocast Pensar Brasil, que reúne reflexões sobre desenvolvimento, sistema tributário e políticas públicas. A iniciativa busca estimular o debate qualificado e ampliar a compreensão sobre como decisões econômicas e fiscais impactam diretamente a vida dos cidadãos.

Assista à entrevista completa pelo link abaixo:

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Diálogo sobre orçamento e desenvolvimento marca o Pensar Brasil 2025 nesta quinta (6)

O Pensar Brasil 2025 será realizado nesta quinta-feira, dia 6 de novembro, no Auditório Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU). Com o tema “Orçamento e Desenvolvimento: Caminhos para a Justiça Social”, o fórum reunirá importantes nomes da política, da economia e do direito para debater o papel do gasto público e da tributação na promoção da justiça social.

Entre os confirmados estão o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, que fará a abertura do evento, e o ministro Antônio Anastasia. Também participam o articulador político José Dirceu, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC/MDIC), Uallace Moreira, o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), e o ex-deputado Luiz Carlos Hauly. A programação inclui ainda especialistas como Tathiane Piscitelli, Marilane Oliveira Teixeira, Francisco Tavares, Isac Falcão, Carlos Cidade, Clair Hickmann e Cícero Dias.

O evento é uma realização conjunta do Instituto Servir Brasil, Sindilegis, Sindifisco Nacional, com patrocínio do Sindjus e apoio institucional da Adcap, Abrapp, ADB Sindical, Aednit, CFT, IDP, TCU, Instituto Conecta e Innocenti Advogados.

A programação completa pode ser conferida abaixo. As inscrições são gratuitas e seguem abertas no site pensarbrasil.com.br.