Congresso PENSAR BRASIL aprofundou debate sobre o impacto social, econômico e ambiental da atividade econômica
A primeira mesa do congresso PENSAR BRASIL – Diálogo sobre trabalho, nesta quinta-feira (12), teceu duras críticas à mineração, sem esquecer da importância do setor para a inovação tecnológica. O evento, que acontece no Museu do Amanhã (RJ) e está sendo transmitido online em www.pensarbrasil.com.br/, abordou o impacto da mineração, tanto no meio ambiente quanto em relação à segurança dos trabalhadores e moradores das regiões de exploração.
“Desastres são diários, além dos grandes desastres, como os que aconteceram em Brumadinho e em Mariana. Desastres são as ações em terra indígenas, com rejeitos jogados nos rios, como no Tapajós”, argumentou o geógrafo Luiz Jardim. Para ele, o setor de mineração deveria ser visto com desconfiança, pois representa apenas 1% do PIB, sendo basicamente bens para exportação, mas produz muita violência. “Foram 823 ocorrências de conflitos em 722 localidades pelo país em 2021, de acordo com levantamento feito nas mídias e redes sociais, pela Comissão Pastoral da Terra e Cimi (Conselho Indigenista Missionário)”.
“Do ponto de vista da segurança do trabalho, a mineração mata 10 vez mais do que qualquer outro setor no país”, corroborou Marta Freitas, coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador e Trabalhadora de Minas Gerais. “Depois de Brumadinho o número de barragens em instabilidade aumentou”, comentou, criticando o fato de que a legislação do setor é feita para favorecer as empresas.
Por sua vez, Luiz Jardim alertou que os conflitos cresceram muito nos últimos 15 anos – com Minas Gerais, Bahia e Pará os principais estados de conflitos. Segundo ele, além dos conflitos, o desmatamento de biomas ocorre devido aos garimpos: geralmente um espaço 12 vezes o tamanho da mina é destruído, sendo que o garimpo desmata mais do que mineração industrial. Para piorar, a crise econômica afetou – de forma cruel – o segmento. A partir de 2016, uma massa de trabalhadores precarizados foram para o garimpo, muitos trabalhando em situações análogas à escravidão, disse Jardim. A saída para essa questão não é tornar mais áreas aptas à mineração: “Legalizar a mineração nas terras indígenas não significa acabar com garimpo. Ontem foi encontrado um garimpo em Ouro Preto. Lá é permitido minerar”, lembrou.
A Amazonia é o bioma mais desmatado e a Mata Atlântica é onde se encontra a maior quantidade de conflitos. “Se a PL da legalização passar, estudos mostram aumento de até 20% do desmatamento na Amazônia”. “Hoje em dia, o garimpo é bandidagem”, polemizou Marta Freitas, mostrando outro lado do setor. Ela ainda deixou uma pergunta no ar: “Quem financia máquinas que custam R$ 150 milhões?”
O geólogo Cláudio Scliar discorda de Freitas, “os pequenos garimpeiros são iguais aos pequenos agricultores”, no sentido de faltar apoio e terem impacto pequeno no meio ambiente. E se há problemas na exploração a responsabilidade deveria recair sobre as grandes empresas e grandes empresários: “A mineração tem seus riscos, mas não por ser mineração, mas por ser uma empresa capitalista. O capitalista sempre vai querer aumentar seus lucros.”
Para Scliar, é preciso incluir na equação da mineração a cadeira produtiva. Não deveríamos, ele argumenta, apenas fazer a extração de minérios, mas transformá-los em outros bens. “A mineração não poder ser taxada como a grande culpada de todos os problemas ambientais. O carvão mineral salvou as florestas da Europa no início do século XX”. Ponto similar foi levantado por José Reginaldo Inácio, ex-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que moderou o debate. “Não é possível imaginar outro setor produtivo no Brasil sem o setor extrativo”, disse. “Primeiro foi extração vegetal, depois mineral. Ambos fundamentalmente agridem o meio ambiente, mas alavancam a economia. É o melhor e o pior da escala civilizatória. Mineração está no PIB, mas está também na destruição de espaço e estruturas.”
Sobre o PENSAR BRASIL
O evento PENSAR BRASIL – Diálogo sobre trabalho, desenvolvimento e futuro, conjunto de debates e palestras que vai proporcionar até esta sexta-feira (13) um diálogo aprofundado sobre as relações trabalhistas, o crescimento econômico e os desafios que o país enfrenta e enfrentará para crescer. A convenção tem entre seus convidados os pré-candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Pablo Marçal (Pros) e Santos Cruz (Podemos), assim como nomes que pesquisam ou tem larga experiência quando o assunto é o mercado de trabalho ou ainda outros que atuam diretamente em áreas correlatas, como a Justiça do Trabalho.
O PENSAR BRASIL foi criado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (Sindjus), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários-SP).
É certo que as entidades de classe que representam trabalhadores e servidores estão buscando se modernizar e reestabelecer um novo discurso de valorização com vozes ativas, não só com os seus associados, mas principalmente perante a sociedade. O Sindilegis está nesse caminho e atento à tramitação de projetos que inovam e regulamentam a organização sindical.