O presidente do Tribunal de Contas da União publicou a Portaria nº 157, de 30 de outubro, que estabelece o dia 21 de novembro de 2025 como ponto facultativo, em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20.
A publicação altera a Portaria-TCU nº 10, de 13 de janeiro, que divulga os feriados nacionais e define os dias de ponto facultativo em 2025 no âmbito do Tribunal de Contas da União.
Com isso, os servidores do Tribunal estarão dispensados do expediente no dia 21 de novembro e os participantes da Copa Sindilegis estarão liberados para participar das competições do torneio, que acontece de 19 a 22 de novembro. Da mesma forma, o Senado Federal também adotou ponto facultativo no dia 21, conforme a Portaria nº 8/2025, publicada em 22 de outubro. O Sindilegis segue acompanhando a atualização do calendário oficial da Câmara dos Deputados.