Trabalho do Sindilegis rende frutos e 23 emendas são apresentadas no Senado para reduzir o prazo de recomposição salarial

Atualizado dia 20/12

Na última semana, o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União apresentaram seus projetos de lei que reajustam as tabelas de vencimentos básicos dos servidores públicos efetivos e comissionados. Ambos os PLs preveem reajuste de 18% em quatro anos. Diante do que foi proposto, o Sindilegis iniciou uma força-tarefa e realizou, ao longo da semana, uma peregrinação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para sensibilizar parlamentares a reduzirem o prazo de quatro para dois anos. Apenas a Câmara dos Deputados ainda não havia apresentado o projeto de Lei. Mas, nesta terça-feira (20), publicou o PL 3029/2022, nos mesmos moldes dos projetos do Senado e TCU.

Nas andanças pelos corredores das Casas e nas lideranças de partidos, diversos deputados e senadores foram abordados pelo presidente do Sindilegis, Alison Souza, e por diretores do Sindicato, que explicavam a necessidade de se ter a recomposição salarial dos servidores do Legislativo e do TCU, não nos moldes previstos nos PLs – 18% em quatro anos -, mas em dois anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), o senador Marcos do Val (Podemos/ES), a senadora Leila Barros (PDT/DF), o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB/PI), o deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), o deputado André Figueiredo (PDT/CE) e dezenas de outros parlamentares foram abordados e ouviram a reivindicação do Sindilegis.

“Para conseguirmos o reajuste da maneira que desejamos, precisamos criar uma rede de atuação para sensibilizar os parlamentares, os relatores(as) dos projetos”, propôs o presidente do Sindilegis em reunião feita com lideranças das Casas na última semana. A proposta feita por Souza virou realidade e já rende frutos. Prova disso é que já foram apresentadas 23 emendas ao PL 2930/2022 do Senado Federal pedindo que a recomposição salarial seja de 18% em dois anos, exatamente como pleiteado pelo Sindicato.

Mas esse é apenas o início. O Sindilegis continua o trabalho corpo a corpo, de convencimento dos parlamentares, e espera alterar também o que prevê o PL 2955/2022 do TCU, que foi protocolado ontem (15) e agora aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e o PL 3029/2022, apresentado pela Câmara nesta terça-feira (20).

“Essa foi uma semana intensa. Conseguimos conversar com diversos parlamentares e pedir apoio para que a recomposição aconteça em dois anos. Nós estamos suportando perdas inflacionárias dos últimos seis anos e não é justo que a nossa recomposição se desse ainda em quatro anos. Seguimos na luta para que haja justiça e tratamento isonômico aos servidores do Legislativo e TCU”, afirmou o presidente, Alison Souza.

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