Trabalho realizado pela SecexEstataisRJ é premiado com Reconhe-Ser

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Responsável pelo controle dos recursos públicos federais em estatais da envergadura do BNDES, Petrobras e Eletrobras, entre outras gigantes, a Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro, conhecida como SecexEstataisRJ, tem se destacado na realização de auditorias nas principais empresas públicas do País, como o processo que apurou as circunstâncias da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras e dos apoios financeiros prestados pelo BNDES ao frigorífico JBS/Friboi.

No novo ciclo de trabalho iniciado este ano, a SecexEstataisRJ dará continuidade a uma série de projetos, como a análise de negócios bilionários da Petrobras na África com o banco BTG Pactual, e o estudo das Sociedades de Propósito Específico, conhecidas como SPEs, em que Furnas tem participação. Este último, premiado pelo TCU com o Reconhe-Ser, avaliou os instrumentos e mecanismos de planejamento, gestão e controle utilizados pela companhia no gerenciamento desses empreendimentos.   

“A sociedade de propósito específico é um tipo de empresa que está sendo muito utilizada no setor elétrico. Como exemplo pode-se apontar que somente a Eletrobras está associada a 154 Sociedades de Propósito Específico em fase de implantação ou de operação”, enfatizou o Secretário de Controle Externo de Estatais do TCU, Luiz Sérgio Madeiro da Costa, que também é representante regional do Sindilegis.

O conhecimento apreendido sobre o assunto foi compartilhado em seminário oferecido pela Secretaria no Rio de Janeiro, no dia 11 de março, em parceria com o Centro de Estudos de Energia da Fundação Getulio Vargas. O evento contou com a presença dos ministros do TCU Vital do Rêgo, relator do processo, e Benjamin Zymler.

“Reunimos todo o setor elétrico, a academia e o corpo técnico do TCU para trocar experiências nessa área. O País precisa de segurança energética para crescer, por isso discussões como essa são fundamentais”, defendeu o Secretário.

Integração

Segundo Luiz Sérgio, a grande meta da SecexEstataisRJ para 2016 é promover uma maior integração com as outras secretarias do TCU. O planejamento para o biênio 2016-2017 prevê a realização de diversas atividades em parceria com unidades da sede, em Brasília, como um trabalho conjunto de transparência nas estatais, e um na área de energia com a Seinfra Elétrica. “Estamos buscando uma maior integração com a sede para que não haja sobreposição de esforços, maximizando recursos humanos”, explica.

Madeiro da Costa também destacou a pós-graduação na área financeira patrocinada pelo TCU a cerca de 18 servidores no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, que foi concluída em 2016: “Foi um curso totalmente customizado, que nos capacitou e deu muitas ferramentas para que chegássemos ao nível de conhecimento semelhante ao dos servidores das empresas estatais que a Secretaria atende”.

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