Próxima edição do webinar será nos dias 6 e 7 de outubro com o tema “Estudos em Legística”
Na manhã desta sexta-feira (3), aconteceu o segundo dia do webinar que debateu sobre “Regimentos Parlamentares do Mundo – Sistemas Jurídicos e Ação Legislativa”. Organizado pela Alesfe (Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal) em parceria com a Aslegis (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados), e Observatório para a Qualidade da Lei e o Legislab da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o fórum virtual analisou, em dois dias de evento, regimentos parlamentares de 11 países, entre eles: Estados Unidos, Noruega, Uruguai, Canadá, Angola e França.
No último dia de debates, especialistas das áreas do direito legislativo conduziram cinco painéis: 1° painel – Processo Legislativo Canadense: o procedimento e a deliberação como concretização dos direitos fundamentais e do federalismo assimétrico; 2° painel – Regime parlamentar uruguaio: aspectos formais e materiais; 3° painel – Storting – o parlamento norueguês; 4° painel – Assembleia Nacional de Angola; 5° painel – Entendendo a legística a partir do estudo sobre o parlamento de Taiwan.
O webinar foi realizado com o objetivo de debater a autonomia do parlamento, os ritos do processo legislativo, a participação parlamentar e a produção de normas. As discussões levantadas durante o encontro foram amparadas nos capítulos do livro “Regimentos Parlamentares do Mundo – Sistemas Jurídicos e Ação Legislativa”, elaborado por professores do Observatório da UFMG e disponível para download pelo link https://bit.ly/3n4bQv8.
Uma das organizadoras do evento e coordenadora do Observatório, professora Fabiana de Menezes, durante o encerramento, agradeceu o apoio dos parceiros e ratificou a importância dos regimentos parlamentares para a república. “Sem o apoio da Alesfe, Aslegis e Sindilegis não seria possível que o webinar acontecesse. Essa soma de esforços foi fundamental para que esses debates fossem possíveis. Assim, pudemos mostrar o valor que o regimento parlamentar tem para os processos democráticos e para a república”, afirmou.
O primeiro webinar chegou ao final, mas as discussões serão retomadas em breve. Nos dias 6 e 7 de outubro acontecerá a segunda edição desse fórum virtual. O debate será aprofundado com base na obra “Estudos em Legística”, também publicado por professores do Observatório da UFMG . O tema aborda o fenômeno legislativo, compreendendo a formação das leis e o direito constituído. Mais informações sobre o próximo webinar serão divulgadas em breve.
O webinar foi transmitido pelos canais da Alesfe e do Sindilegis no YouTube.
Assista à transmissão abaixo:
