Vitória histórica: Sindilegis consegue recomposição salarial de 19,25% para servidores da Câmara, do Senado e do TCU

Depois de meses de negociações intensas e diversos momentos de luta, PLs que reajustam salários aguardam sanção presidencial

A luta por uma recomposição salarial justa para os servidores do Poder Legislativo e do TCU foi a prioridade do Sindilegis durante todo o ano de 2022. A batalha, capitaneada pelo presidente Alison Souza, teve como lema: “Há margem orçamentária para a recomposição salarial dos servidores da Câmara, do Senado e do TCU. Então, por que não fazer?”. O Sindicato atuou incansavelmente para garantir o reajuste aos servidores que estão há seis anos sem aumento, acumulando mais de 35% de perdas inflacionárias.

A luta teve início ainda em 2021. Em dezembro, o Sindicato repudiou o orçamento do Governo para 2022 que previa reajuste apenas para policiais federais. Em janeiro, o Sindilegis uniu forças a 37 entidades representativas de classe e participou de ato público pela recomposição salarial dos servidores em frente ao Banco Central, e depois, em frente ao Ministério da Economia. Esse foi o pontapé inicial de uma série de manifestações pedindo “Recomposição salarial já!”.

Em março, o Sindilegis encaminhou ofício aos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Ana Arraes, respectivamente, em que solicitou a intervenção das Casas para garantir medidas de valorização da carreira e de recomposição remuneratória dos servidores. Começava ali um trabalho intenso de articulação junto aos dirigentes pelo pleito dos servidores. Nos corredores da Câmara, do Senado e do TCU, a diretoria do Sindicato empenhava-se no corpo a corpo junto aos parlamentares buscando apoio para garantir o reajuste. Outros ofícios foram encaminhados no mesmo sentido.

Ao longo do ano foram dezenas de ações nas Casas Legislativas em que o Sindilegis clamou pela recomposição. Em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, colaboradores ergueram faixas, distribuíram panfletos com as razões do pedido e entoaram gritos de guerra pedindo o reajuste para a categoria.

Depois de meses de negociações intensas, vários momentos de luta e de idas e vindas pelos corredores das Casas, o ano chega ao fim e com ele uma grande vitória e sensação de dever cumprido: a recomposição salarial de 19,25%, escalonada em três anos, para as três Casas foi aprovada no Congresso Nacional e aguarda agora a sanção presidencial, que deve ocorrer em janeiro.

“Quero destacar a importância de nós servidores da Câmara, do Senado e do TCU trabalharmos juntos, unidos em defesa das nossas carreiras. Nós obtivemos uma grande vitória aqui no Congresso Nacional e lembraremos disso durante muitos anos”, ressaltou o presidente do Sindilegis, Alison Souza.

Na terça-feira (20) foram aprovados os projetos de lei que reajustam o vencimento básico dos servidores da Câmara (PL 3029/2022) e do Senado (PL 2.930/2022). Nesta quarta-feira (21), foi a vez do PL 2955/2022, que prevê a recomposição salarial dos servidores do TCU. As três matérias foram aprovadas nos mesmos moldes: 19,25% de reajuste, escalonado em três anos. A previsão é que a primeira parcela, de 6%, será implementada a partir de fevereiro de 2023. As outras duas parcelas estão previstas para fevereiro de 2024 (6%) e fevereiro de 2025 (6,13%).

Sindilegis realiza live para esclarecer as últimas movimentações da recomposição salarial

Na tarde desta quarta-feira (21), o Sindilegis realizou uma live para esclarecer como foi costurado o acordo para a aprovação dos projetos, os pontos importantes das propostas e quais os próximos passos para consolidar a recomposição. Alison Souza enfatizou que o plano original do Sindicato era garantir o reajuste 18%, em dois anos. No entanto, o acordo possível, sugerido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi o reajuste de 19,25% em três anos. Chegou-se, então, a um caminho razoável para que os anseios dos servidores fossem atendidos e, ao mesmo tempo, o impacto orçamentário nas Casas não fosse tão significativo, de maneira que impedisse a aprovação dos projetos. Assista aqui.

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