O\u00a0ciclo de palestras Imafe 2015 acontece, com o apoio do Sindilegis, no dia 14 de dezembro, \u00e0s 19h30, na Sede do Conselho Federal da OAB com o Juiz Roberto Figueireido Caldas, eleito presidente CIDH 2016\/2018. O tema abordado ser\u00e1 “Jurisprud\u00eancia Vinculante da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. As inscri\u00e7\u00f5es custam R$60 (R$40 para associados ao Sindilegis e entidades apoiadoras).\u00a0<\/p>\n
Sobre o palestrante<\/strong> Sobre a palestra<\/strong> A Corte Interamericana \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de natureza contenciosa em temas de direitos humanos no continente americano, e a ela se submetem somente os pa\u00edses que aderiram \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o daquele tribunal internacional, o que ocorre com 21 dos 25 pa\u00edses que adotaram a Conven\u00e7\u00e3o Americana, ou seja, Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, Panam\u00e1, Paraguai, Peru, Rep\u00fablica Dominicana, Suriname, Trinidad y Tobago, Uruguai e Venezuela.<\/p>\n A CIDH comp\u00f5e-se de 07 ju\u00edzes, dentre eles o brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas, atual Vice-presidente e que recentemente foi eleito presidente para o bi\u00eanio 2016\/18.<\/p>\n A convite do IMAFE, o Juiz Roberto Caldas proferir\u00e1 a palestra a \u201cJurisprud\u00eancia Vinculante da Corte Interamericana\u201d, no pr\u00f3ximo dia 14 de dezembro, \u00e0s 19h30, na sede do Conselho Federal da OAB. O tema, al\u00e9m de sua singularidade, \u00e9 de relevante import\u00e2ncia quando ainda se debate no Brasil a intrincada rela\u00e7\u00e3o entre a jurisdi\u00e7\u00e3o nacional e a jurisdi\u00e7\u00e3o internacional, e com todas as peculiaridades e quest\u00f5es de alta indaga\u00e7\u00e3o que da\u00ed derivam, como as relacionadas \u00e0 soberania do Estado, a autoridade das decis\u00f5es nacionais e internacionais e a intera\u00e7\u00e3o e hierarquia entre as normas nacionais e internacionais<\/p>\n LOCAL E DATA<\/strong> *Com informa\u00e7\u00f5es do Imafe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Associados t\u00eam desconto em evento, que ser\u00e1 realizado em 14 de dezembro, \u00e0s 19h30, e faz parte do Ciclo de Palestras IMAFE\/2015<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":2519,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1156],"tags":[],"yoast_head":"\n
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
JUIZ DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Eleito presidente 2016\/18)
Advogado, S\u00f3cio Titular e Diretor-Geral do escrit\u00f3rio Alino & Roberto e Advogados. Especialista em \u00c9tica e em Direitos do Trabalho, Sociais, Humanos e Constitucional. Consultor jur\u00eddico de entidades sindicais e associativas nacionais. Atua perante o Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e atual presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Sociais da OAB.<\/p>\n
A Corte Interamericana de Direitos Humanos-CIDH foi instalada e come\u00e7ou a funcionar em 1979, e tem sua origem na Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos, ou Pacto de San Jose da Costa Rica, de 22\/11\/1969. Integra o sistema convencional regional interamericano de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, que teve como marco inicial a Declara\u00e7\u00e3o Americana dos Direitos e Deveres do Homem, de 1948, proclamada por ocasi\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o, naquele mesmo ano, da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos-OEA e que \u00e9 formada por 35 pa\u00edses das Am\u00e9ricas e Caribe.<\/p>\n
Data: 14\/12\/2015
Hor\u00e1rio: 19h30
Local: Plen\u00e1rio \u2013 3\u00ba andar do Edif\u00edcio sede do CFOAB<\/p>\n