Apís trabalho do Sindilegis, artigos da LDO que congelavam salários dos servidores são excluídos

A grande mobilização do Sindilegis e de entidades contra trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 que prejudicavam o serviço público e a sociedade brasileira surtiu efeito positivo na noite da última quarta-feira (11). O artigo 92-A, que previa o congelamento dos salários dos servidores públicos, foi retirado do texto, garantindo que acordos salariais possam ser realizados no príximo ano.  

Outra vitíria importante foi a derrubada do corte obrigatírio de 5% das despesas de custeio administrativo no príximo ano para todos os Poderes, gerando um impacto menor para serviço público, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

O Sindilegis acompanhou toda votação em plenário durante a noite desta quarta-feira. O presidente do Sindicato, Petrus Elesbão, juntamente com o vice-presidente para o TCU, Paulo Martins, e a diretora parlamentar Magda Helena, fizeram articulações em busca de convencer parlamentares para os malefícios dos trechos da LDO, que geravam prejuízos para o serviço público e para país. 

De acordo com o presidente do Sindilegis, a vitíria demonstra que os parlamentares estão alinhados com o que almeja a sociedade brasileira: serviços públicos de qualidade e fortalecidos. Nosso compromisso é proteger o País de qualquer tentativa de fragilização das políticas públicas, principalmente àquelas voltadas à saúde, à segurança e à educação, para os cidadãos.

O texto-base da LDO, que serve como parâmetro para a elaboração orçamentária de 2019 e traz metas e prioridades do Governo, foi aprovado em votação no plenário do Congresso Nacional. A matéria, agora, segue para sanção presidencial.

Atuação do Sindilegis

A atuação sindical foi intensificada pelas entidades assim que o anúncio de que o possível  congelamento de salários poderia ocorrer em face da votação da LDO. Desde terça-feira (10), o Sindilegis, encabeçado pelos dirigentes Magda Helena, Fátima Mosqueira, Ogib Teixeira e Paulo Martins, esteve presente em mobilizações no aeroporto de Brasília e na Câmara dos Deputados em busca de convencer parlamentares para os danos que alguns trechos da LDO iriam ocasionar ao país. 

No aeroporto de Brasília, dezenas de parlamentares foram abordados pelos diretores do Sindilegis, dentre eles os líderes do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-CE) e no Senado Federal, senador Lasier Martins (PSD-RS). 

Já na manhã desta quarta-feira, a entidade esteve mobilizada em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados e fez apelo para que os parlamentares retirassem do texto da LDO os trechos que causavam danos ao serviço público. Confira os pronunciamentos do diretor de aposentados e pensionistas Ogib Teixera e do vice-presidente do Sindilegis, Paulo Martins, abaixo. 

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