O Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) foi palco, entre os dias 7 e 9 de outubro, para a realização do 36º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, realizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e demais entidades que representam o Sistema de Fundos de Pensão no Brasil.
Cerca de 320 entidades estiveram presentes durante o evento, entre eles a Funpresp-Exe, representado pelo seu conselheiro fiscal e secretário-geral do Sindilegis, Márcio Costa. “Do ponto de vista do que foi mais relevante, acredito que tenha sido a aprovação da adesão automática ao fundo de pensão, onde os servidores serão, a partir de agora, presumidamente colocados no fundo. Ele terá 90 dias para dizer se quer permanecer ou não. Isso é um avanço porque temos notado que as adesões estão baixas e esse servidor vai ser prejudicado no futuro, quando não tiver a cobertura acima do limite do teto do INSS”, revela Márcio Costa.
O evento, maior do setor de previdência complementar fechada da América Latina, que reúne mais de 3.500 participantes entre os principais stakeholders do setor, buscou promover nas quatro plenárias e oito painéis simultâneos desta edição, sob diversas óticas e enfoques, a discussão acerca do tema central ‘Maturidade, Desafios e Oportunidades’.
Painéis e debates – Logo no primeiro dia de evento (7), o 36º Congresso mostrou a que veio, abordando o lançamento de um Código de Autorregulação voltado para a divulgação de informações destinadas aos participantes. Um grupo de especialistas, originados de diferentes comissões técnicas da Abrapp, já trabalha em sua confecção, se reunindo presencialmente e trocando impressões por mídias remotas.
Já em sua palestra magna de abertura, o 36º Congresso tocou em uma questão que se coloca fortemente: “O Dilema do Resultado de Curto Prazo e a Visão de Longo Prazo”. Vocacionados para longos ciclos de tempo, até mesmo por força do objetivo de pagar benefícios dentro de um horizonte temporal dilatado, os fundos de pensão vêm sendo muitas vezes equivocadamente cobrados por suas performances em períodos de tempo curtos, algo sobre o que se mostra indispensável refletir e reagir.
Discussões consistentes – As plenárias abordaram não apenas temas merecedores de debates aprofundados, mas também receberam úteis subsídios capazes de tornar essas discussões muito mais consistentes. Uma delas teve como temática o “Diagnóstico da Previdência Complementar: Visão Interna e Fatores que Motivam a Participação de Empresas e da População em Geral”. Expositor e debatedores discutiram fatores que motivam a participação de empresas, entidades associativas e trabalhadores, apoiados em pesquisa, que além de identificar fatores que motivam e motivarão as adesões aos planos previdenciários, apresentará os contornos de um mapa estratégico para manter e ampliar a cobertura da previdência complementar fechada.
Outra plenária, focada no tema “Previdência Complementar: Solução para o Brasil Poupar Mais e Melhor” foi enriquecida por um vasto estudo do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas), na linha de mostrar os fundos de pensão como instrumento de erradicação da pobreza e de desoneração do Estado, de vez que através da acumulação da poupança previdenciária de longo prazo favorecem a prosperidade e tiram dos ombros da Previdência Social parte de sua responsabilidade de prover renda aos aposentados.
O cardápio temático dos painéis simultâneos figurou assuntos como “Previdência Complementar do Servidor Público”, “Heterogeneidade do Sistema e Eficiência”, “Reposicionamento de Imagem: Estratégia de Comunicação e Relacionamento”, “Estrutura de Regulação e Supervisão”, “Estrutura das EFPC e Governança” e “Gestão de Riscos na Gestão do Passivo e do Ativo”.
Prêmios – O 36º Congresso também deu espaço à entrega do 3º Prêmio de Jornalismo e do 20º Prêmio Nacional de Seguridade Social, que visava reconhecer e distinguir matérias, artigos e reportagens que melhor desempenhassem a função de informar, educar e conscientizar a sociedade sobre os benefícios da previdência complementar fechada, sendo que sairá ganhador o melhor trabalho abrangendo o campo da previdência complementar fechada no Brasil, de autoria de um ou mais profissionais, publicado em jornal ou revista impressa.
O objetivo do Prêmio Nacional de Seguridade Social também era claro: distinguir personalidades e instituições que têm em comum um histórico de pensamentos e atitudes que servem de exemplo a muitos e, por isso mesmo, são evidentemente inspiradoras.
Resultados – Entre os vários temas debatidos, foi apresentado um diagnóstico em números acerca do ciclo virtuoso que a previdência complementar empreende na economia e sociedade brasileira, além de propostas – inclusive fiscais – visando à sua expansão e elevação da poupança interna privada.
Hoje, os fundos de pensão pagam mais de 31 bilhões de reais em benefícios previdenciários. São mais de 736 mil assistidos, 2,5 milhões de participantes ativos e quase 4 milhões de dependentes.
