Decisão veio após Direção-Geral da Câmara demonstrar boa vontade em buscar medidas que preservem saúde dos servidores. Contudo, caso cenário mude, Sindicato anunciou que estudará nova ação
A diretoria do Sindilegis organizou reunião on-line nesta sexta-feira (5), aberta a todos os filiados e membros do Sindicato, para debater se a ação judicial que busca impedir o retorno ao trabalho de servidores da Câmara e do Senado enquanto não houver o cumprimento rigoroso de medidas de biossegurança deveria ser levada adiante ou não.
O encontro foi realizado via plataforma Zoom e mediado pelo presidente, Alison Souza. O dirigente fez um breve relato de toda a ação do Sindilegis para evitar o retorno presencial maciço de servidores; segundo ele, desde que o novo presidente da Câmara determinou o retorno presencial, o Sindicato se posicionou contra a medida e buscou o diálogo para debater soluções com a Diretoria-Geral da Câmara. Contudo, não havendo sinalização de que medidas mais eficazes seriam tomadas, tendo em vista a grande quantidade de visitantes no Congresso Nacional, relatos de filiados de que os protocolos de segurança não estavam sendo seguidos e a descoberta de novas mutações do coronavírus, o Sindilegis decidiu ajuizar ação.
“Na reunião com o diretor-geral, Celso de Barros, protestamos contra a falta de existência de um protocolo rigoroso. Não é papel do servidor fiscalizar o controle efetivo do cumprimento dessas regras. No primeiro ofício que protocolamos, endurecemos nossa posição de que os servidores só deveriam voltar após a vacinação”, explicou Souza.
Ao mesmo tempo que a ação judicial ficava pronta, os números dispararam: em 24 horas, foram registrados 1.068 novos casos no Distrito Federal na última semana, elevando o índice de transmissibilidade de 0,89, na quinta-feira (25); para 1,08, na sexta (26). A taxa alta de ocupação de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), chegou a 98%, obrigando o Governador de Brasília, Ibaneis Rocha, a decretar lockdown em todas as regiões administrativas do DF.
Após essa medida, a Câmara e o Senado decidiram restringir o acesso de visitantes às Casas.
“O diretor-geral nos convidou para uma nova reunião, nós conversamos e, novamente levamos nossas questões. Percebemos que agora havia um protocolo melhor, mas o cumprimento ainda continuava muito falho. Contudo, foram apresentadas novas medidas, como a disposição de barreiras físicas, o controle de acesso, o controle de pessoas nas Comissões, a suspensão de visitas e o controle efetivo por meio de policiais legislativos”, informou Alison.
Ainda segundo o presidente, tendo em vista o cenário de quarentena, a adoção de novas medidas de biossegurança e a boa vontade demonstrada pela Diretoria da Câmara em resolver o problema, o Sindilegis havia convocado a reunião para deliberar se a ação judicial, que já está pronta, deveria ser levada adiante. Os filiados mostraram-se favoráveis a não continuidade do processo, tendo em vista que, neste momento, não traria nada de prático à atual situação, devido ao lockdown. Contudo, exigiram que o Sindilegis entrasse com nova ação caso a Câmara volte atrás e descumpra as medidas estabelecidas no momento. A diretoria concordou em acatar a decisão da maioria e Souza ratificou: “O Sindilegis se compromete a tomar todas as medidas cabíveis, inclusive judiciais, se houver qualquer mudança que venha a prejudicar os servidores”.
