Famoso “legislês” do Congresso Nacional agora pode ser de fácil acesso graças ao documento produzido pelos servidores
Quem nunca assistiu a uma sessão plenária e se perdeu em algum termo “legislês” que atire a primeira pedra! E foi pensando em facilitar e unificar o vocabulário adotado nas duas Casas do Legislativo que servidores do Senado Federal lançaram, no dia 4 de fevereiro, o Glossário de Termos Legislativos. O documento permite que o usuário entenda as semelhanças e as diferenças da linguagem usada no Senado e na Câmara.
O presidente do Grupo de Trabalho de Integração responsável pela publicação, Rodrigo Brum, explica que o Glossário é um importante passo na integração de ambas as Casas, nas estratégias de comunicação do Parlamento e uma contribuição para a democracia brasileira. “O Glossário ficou sob o comando de João Lima, servidor do Prodasen, que realizou reuniões semanais durante oito meses para levantar todos os termos”, conta.
Existem terminologias diferentes nas duas Casas para se referir a uma mesma ideia, mas também há situações em que Senado e Câmara usam o mesmo termo para designar conceitos diferentes. Muitos outros, contudo, não entraram nessa edição do Glossário, mas Brum garante que serão tratados em outro momento. Um exemplo é aqueles relacionados ao Orçamento da União. Ele também ressaltou a participação de servidores das Secretarias-Gerais da Mesa das duas Casas, das áreas de tecnologia (Prodasen e Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, o Ditec), dos arquivos, das comissões e da Gráfica do Senado.
O chefe do Serviço de Análise e Produção de Informações Legislativas (Seapil), Pérsio Barroso, explica que o Glossário foca em não só facilitar o acesso de cidadãos em buscas de processos legislativos, mas também o entendimento de técnicos do Senado e da Câmara: “Anteriormente, cada Casa tinha seu próprio glossário, mas eram linguagens que não se comunicavam. Por exemplo, nós, do Senado, falamos em decisão terminativa das matérias nas comissões. Já a Câmara usa “conclusiva”. Há uma referência cruzada quando necessária para que o consulente possa entender quais são as diferenças”.
Para o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, a iniciativa é de suma importância para facilitar o entendimento ao que se é decidido no Congresso. “Iniciativas como essa são louváveis e reforçam o verdadeiro objetivo de nós, servidores públicos, que é de servir à população. Isso não pode ser esquecido”, afirmou.
