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Previdência é foco dos debates do Sindilegis

Presente em diversas comissões e seminários sobre a reforma da Previdência, o Sindilegis tem formatado estratégias para combater pontos nocivos da proposta

Entre os dias 2 e 4 de abril, o Sindilegis participou de cinco eventos que abordaram o tema reforma da Previdência (PEC 6/2019). Presente em debates sobre os pontos da proposta que impactam a vida dos brasileiros e segmentos específicos da sociedade, o Sindicato tem ampliado o conhecimento e formatado estratégias para combater algumas “armadilhas” no texto enviado pelo Governo ao Congresso Nacional.

Na tarde do dia 2 de abril, em reunião com a Liderança de Minoria na Câmara dos Deputados, parlamentares e representantes das entidades buscaram novos instrumentos para confrontar questões como a alíquota crescente de contribuição, tabela da pensão por morte, falta de regra de transição para servidores, idades mínimas para algumas categorias especiais etc.

Na quarta-feira, 3 de abril, a diretora de assuntos parlamentares do Sindilegis, Magda Helena, participou de seminário na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que abordou o tema “Reforma da Previdência e suas consequências para a população Idosa”. O evento apurou os impactos socioeconômicos da proposta para a população brasileira, em especial para aqueles em idade avançada.

Ainda na quarta, a diretoria do Sindilegis acompanhou a audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, reservada para o ministro da Economia, Paulo Guedes, justificar a nova Previdência e responder aos questionamentos dos parlamentares. Durante a reunião, Guedes defendeu que o sistema atual está “financeiramente condenado” e é “perverso”.

Segundo o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, a nova reforma carece de justificativas plausíveis e está, essencialmente, perdendo forças: “Essa reforma foi redigida sem um cálculo atuarial sequer, sem análise de impacto, sem justificativas. Estamos sugerindo algumas emendas para apresentar a alguns parlamentares para tornar essa proposta mais justa”, disse Elesbão.

Na quinta-feira, 4 de abril, o diretor de aposentados e pensionistas do Sindilegis, Ogib Teixeira, juntamente com a direta Magda Helena, uniram esforços à Comissão de Educação da Câmara, em audiência que abordou os impactos da reforma sobre os professores.
Com a presença de representantes de entidades de defesa dos trabalhadores em educação, a audiência levou o assessor da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Alessandro Roosevelt Ribeiro, que apresentou a visão do Governo sobre a proposta.

Ainda na quinta-feira (4), o Sindilegis também participou de nova audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados; na ocasião, seis juristas foram convidados pelos parlamentares do colegiado para discutir se a matéria da PEC 06/19 fere algum princípio constitucional.

Dos convidados, dois defenderam que a matéria não fere nenhum princípio constitucional; uma especialista afirmou não ver retrocesso social na reforma, mas viu possíveis inconstitucionalidades em dois pontos do texto; e três juristas criticaram a proposta.

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