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Sindilegis discute regulamentação do teletrabalho com Diretoria-Geral da Câmara e do Senado

Em reunião com Sérgio Sampaio e Ilana Trombka, dirigentes do Sindicato entregaram documento oferecendo apoio técnico do grupo criado pelo Sindilegis e solicitaram participação nos trabalhos realizados em cada Casa para tratar do tema

O presidente do Sindilegis Petrus Elesbão e os vices Alison Souza e Paulo Cezar Alves se reuniram, nesta quarta (5) e quinta-feira (6), com o Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, e a Diretora-Geral do Senado Federal, Ilana Trombka, para discutir a regulamentação do teletrabalho no Legislativo. Os dirigentes do Sindicato entregaram documento oferecendo apoio técnico do grupo criado pelo Sindilegis para estudar o assunto e solicitaram participação nos trabalhos realizados em cada Casa sobre o tema.

“Essa é uma demanda urgente e defendemos que esse processo precisa ser transparente e participativo. Nos organizamos para essa discussão e acreditemos que temos muito a contribuir”, afirmou o vice-presidente do Sindiegis, Alison Souza. Na ocasião, ele trouxe ao conhecimento dos DGs toda a experiência de 10 anos do TCU sobre esse assunto, tendo liderado a equipe responsável pela concepção e implantação do processo eletrônico na área de controle externo do Tribunal: “Sabemos que existem diferenças entre o trabalho realizado no Congresso e no TCU, mas essa experiência acumulada de uma década poderá contribuir para agilizar o processo e evitar diversos problemas”.

Ambas as Direções afirmaram que já estão debruçadas em relação à regulamentação do teletrabalho e que experiências e trabalhos neste sentido já vinham sendo desenvolvidos antes da pandemia. Sampaio afirmou que já existem estudos avançados na Câmara que serão submetidos à apreciação da Mesa Diretora. Ilana destacou que o Senado está preparado, mas ressaltou que há áreas mais vocacionadas ao teletrabalho e outras mais sensíveis de dimensionar sem a presença de parlamentares na Casa, especialmente as que possuem natureza presencial, como é o caso de cobertura jornalística ou mesmo a atuação da Secretaria-Geral da Mesa durante as sessões. O assunto também foi discutido em seguida durante a live realizada no Instagram entre os DGs nesta quinta-feira.

Colabore com o GT do Sindilegis sobre Teletrabalho

No dia 21 de julho o Sindilegis constituiu formalmente um grupo de trabalho para discutir, avaliar, cooperar e apresentar propostas para regulamentação do Regime de Teletrabalho na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Desse grupo, que conta com a participação de servidores das três Casas e consultores externos, especializados em direito do trabalho, surgiu o primeiro documento entregue os DGs.

O grupo tem reunido estudos e normativos produzidos no Brasil e em diversos países para oportunizar aos técnicos das Casas material que possa apoiá-los na construção de regramentos próprios para cada instituição. O Sindilegis convida os filiados a contribuírem com esse trabalho enviando sugestões pelo WhatsApp (61) 9658-0546.

“A pandemia nos obrigou a migrar sem o planejamento necessário para o teletrabalho, mas a dedicação e compromisso dos servidores garantiu que o Legislativo se mantivesse de pé e operante, entregando com a agilidade necessária o que o Brasil precisa. Agora precisamos abraçar essa realidade que se impôs, extraindo dela o melhor para que ocorra atendendo aos anseios de todos, sejam os servidores, as Casas e o conjunto da sociedade brasileira”, afirmou Petrus Elesbão.

– Confira o vídeo sobre o Grupo do Sindilegis sobre Teletrabalho:

 

– Assista a live no Instagram entre a Diretora Ilana Trombka e o Diretor Sérgio Sampaio sobre “Como as Casas Legislativas estão se preparando para este novo normal”:

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