Após mais de uma década de impasse, uma importante questão referente aos servidores do Senado Federal foi resolvida: a regulamentação da Gratificação de Desempenho (GD). Esta conquista histórica é resultado da incansável atuação do Sindilegis junto à administração da Casa.
A GD foi instituída em 2010, mas a ausência de uma avaliação de desempenho e a manutenção do percentual fixo em 60% vinham gerando desconforto e insatisfação entre os servidores. Agora, a partir de janeiro de 2024, com a implementação efetiva da avaliação de desempenho, o percentual fixo sobe para 90%. Contudo, há expectativa de que até o final do ano esse percentual alcance os 100%, após o primeiro período avaliativo.
A GD não se restringe apenas aos servidores em atividade, abrange também os aposentados que possuem paridade. Essa conquista representa não apenas um avanço em termos de valorização dos servidores, mas, segundo o presidente do Sindilegis, Alison Souza, é uma mudança que deve melhorar a competitividade e entrega dos serviços prestados.
A intensa atuação do Sindilegis junto à mesa diretora do Senado Federal foi fundamental para a regulamentação dessa matéria. O sindicato contou com o apoio de diversas autoridades da Casa, incluindo a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Chico Rodrigues (PSB-RR) e Rogério Carvalho (PT-SE), este último liderando todo o processo.
A resolução que regulamentou a avaliação de desempenho, publicada em outubro do ano passado, estabelece que os servidores que obtiverem avaliação individual excelente terão direito a 40% da gratificação em parcela variável, somando-se aos 60% fixos do vencimento básico do cargo ocupado.
