O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc e à chamada Lei Paulo Gustavo. Senadores e deputados votaram esses e outros vetos na última terça-feira (5). O Sindilegis apoia a derrubada dos vetos por entender que a cultura é um patrimônio por garantir formas de expressão do povo brasileiro, e que viabilizar a produção cultural no país é, também, uma maneira de fortalecer a democracia brasileira. O secretário-geral do Sindicato, André Galvão, esteve com os atores, Letícia Spiller, Letícia Isnard, Johnny Massaro e Mouhamed Harfouch, e com os teatrólogos Amir Haddad e Márcia Perat, para transmitir o endosso da diretoria do Sindilegis ao movimento.
Ambas as propostas têm como base a destinação de recursos para atividades culturais, como manutenção de espaços, prêmios e outras ações para o setor. Elas se diferenciam principalmente pelos trechos dos textos que estabelecem a data dos pagamentos.
Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.
O veto relativo à Lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado por 414 deputados federais. Trinta e nove quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0. Já o veto presidencial sobre a Lei Paulo Gustavo foi derrubado por todos os 66 senadores que votaram. Na Câmara, ainda houve divergência: 356 a 36.
Para a derrubada de um veto são necessários os votos contrários de 257 deputados e de 41 senadores, no mínimo. A votação foi realizada em blocos de vetos presidenciais, conforme a organização alinhada na reunião de líderes. As propostas cujos vetos foram derrubados vão agora à promulgação pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
A votação em plenário foi acompanhada por representantes da classe artística, que vieram a Brasília para pressionar os parlamentares pela derrubada dos vetos. A audiência nas galerias comemorou a derrubada dos vetos.
