Supremo pautou processo para definir o alcance da modulação dos efeitos da decisão proferida em outubro; Sindilegis está acompanhando
Após decisão ocorrida em julgamento virtual, em outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou nova votação em Plenário, nesta quarta-feira (18), desta vez para deliberar sobre a modulação dos efeitos daquela decisão.
A sessão – penúltima do ano – já teve início. O Sindilegis está acompanhando e, caso haja decisão, enviará uma nota aos filiados com todas as informações e os próximos passos.
