Supremo pautou processo para definir o alcance da modulação dos efeitos da decisão proferida em outubro; Sindilegis está acompanhando
Após decisão ocorrida em julgamento virtual, em outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou nova votação em Plenário, nesta quarta-feira (18), desta vez para deliberar sobre a modulação dos efeitos daquela decisão.
A sessão – penúltima do ano – já teve início. O Sindilegis está acompanhando e, caso haja decisão, enviará uma nota aos filiados com todas as informações e os próximos passos.
Gostaria de saber se eu tenho direito a esses quintos
Juadite, boa noite!
Para saber se tem direito aos Quintos, é necessário solicitar à Casa os contracheques entre 1998 e 2001 e verificar se consta a rubrica Quintos neles.
Mais informações podem ser consultadas por meio de nossa Consultoria Jurídica, no telefone 61 3214-7301. O Sindilegis deseja uma excelente noite!
Parabéns ao Sindilegis pela excelente atuação em defesa dos seus afiliados.