Nessa sexta-feira (4), o Sindilegis, em parceria com o Sindjus-DF, realizou live para debater o reajuste salarial dos servidores e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2023). A reunião abordou os desafios e os possíveis cenários para incluir no PLOA a recomposição salarial diante do quadro de aperto das contas públicas no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Participaram da reunião o coordenador-geral do Sindjus-DF Costa Neto, o assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) André Luís dos Santos e o consultor do Senado Federal Luciano Henrique Oliveira. Para assistir novamente, clique aqui.
Costa Neto fez uma retrospectiva da mobilização das entidades para repor as perdas inflacionárias acumuladas pelos servidores nos últimos anos. “Nós sabemos que há um problema no Orçamento para ser equalizado pela Comissão de Orçamento e a equipe de transição, mas acreditamos que a promessa de campanha será cumprida e vamos trabalhar para isso”, afirmou.
André Luís dos Santos, do Diap, ressaltou que o furo no Orçamento é estimado em R$ 400 bilhões, e a PEC da Transição, que deve ser apresentada nesta terça-feira (8), pode permitir que o Governo Federal gaste além do teto. “Os servidores terão que buscar diálogo com os setores do Congresso que hoje são da base de apoio do atual governo e, amanhã, serão oposição, estabelecendo uma mesa permanente de negociação para possibilitar, no futuro, negociações relacionadas não somente a questões salariais, mas também futuros debates, como a reforma administrativa e outras propostas que atingem diretamente os servidores públicos”.
Luciano Henrique Oliveira também chamou atenção para o quadro de limitação orçamentária, mas assegurou que há recursos para a recomposição dos servidores do Legislativo. “Não há previsão de reajuste para os servidores do Legislativo no PLOA, mas temos espaço no Orçamento do Legislativo para acomodar os 18% de reajuste. Basta apenas a boa vontade das Casas. Para isso, é essencial continuar o engajamento junto ao relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e ao Executivo”, pontuou.
No último dia 17 de outubro, o presidente do Sindilegis, Alison Souza, esteve no gabinete do relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para tratar sobre a recomposição salarial dos servidores públicos das três Casas Legislativas. A reunião aconteceu com o assessor técnico da relatoria-geral, Romero Arruda.
