Crédito da foto: Ricardo Stuckert
Nesta quarta-feira (20), o Congresso Nacional promulgou a reforma tributária – Emenda Constitucional 132/22 – com a presença dos presidentes dos três poderes.
Com um plenário cheio, o momento é considerado histórico: esta é a primeira vez que o Brasil aprova e promulga uma reforma tributária para o país. E quem teve protagonismo na construção dessa matéria foram os servidores da Câmara e do Senado, principalmente os consultores legislativos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou as vantagens que a reforma trará, como a redução de desigualdades sociais e o desenvolvimento econômico. Ele também exaltou o trabalho dos servidores que atuaram na construção do texto: “Gostaríamos de registrar nossos agradecimentos pelo trabalho árduo das equipes técnicas das Casas Legislativas. Nossos consultores legislativos, nossos assessores legislativos, do Senado e da Câmara, dedicaram-se noite e dia ao longo de anos para tornar esse momento possível. O trabalho de vocês qualifica o debate e honra o serviço público brasileiro.”
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, também elogiou o trabalho conjunto dos servidores. “Também gostaria de agradecer a muitas pessoas pelo empenho e pela dedicação na formulação desta reforma. Deputados, todos os senhores e as senhoras, todos nós juntos, com os senadores e servidores do Legislativo e do Executivo que participaram efetivamente e ativamente desse trabalho, foram fundamentais para a aprovação da reforma”, afirmou.
O presidente do Sindilegis, Alison Souza, e o diretor de benefícios, Petrus Elesbão, participaram da sessão solene e agradeceram nominalmente aos consultores do Senado e da Câmara que trabalharam no mérito da matéria. “Gostaria de cumprimentar e parabenizar a todos os colegas da Câmara e do Senado que contribuíram para esta reforma tributária tão importante para o país”.
Confira os nomes de todos os envolvidos no vídeo gravado especialmente para a promulgação da EC 132/23 clicando aqui.
Confira o vídeo na íntegra do presidente Rodrigo Pacheco clicando aqui.
Confira o vídeo do presidente da Câmara Arthur Lira clicando aqui.