Entidades se preparam para intensificar pressão pela PEC 555

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Mobilização na primeira semana de agosto terá manifestações em várias capitaisAssociações e sindicatos preparam para a primeira semana de agosto uma mobilização pela aprovação da PEC 555/2006, que extingue gradualmente a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público. Os aposentados e pensionistas passaram a ser taxados a partir da aprovação da Emenda Constitucional 41, de 2003, conhecida como a Reforma da Previdência do governo Lula.

Nesta quinta-feira (10), uma reunião de articulação para planejar a mobilização foi realizada na sede da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), em Brasília. O grupo também pretende promover manifestações em Belo Horizonte, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Uma nova reunião foi agendada para a próxima quarta-feira, 16 de julho, para definir as estratégias, datas e locais dessas manifestações.

Participaram do encontro representantes das entidades que formam a Frente Nacional em Defesa da PEC 555/2006: Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Sindifisco Nacional, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Câmara dos Deputados (ASA-CD), Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) e Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas do Brasil (Confelegis).

Além da aprovação da PEC 555, as entidades lutam pelo Projeto de Lei 4434/2008, que corrige as aposentadorias do INSS de acordo com o número de salários da época da concessão. As matérias estão prontas para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Cartas para pressionar parlamentares.

A PEC 555 chegou a ser pautada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para votação no dia 2 de junho, depois de uma manifestação dos servidores que lotou o auditório Nereu Ramos, da Câmara, no final de maio. O protesto teve a presença de servidores do Judiciário Federal e do MPU e recebeu o apoio de 29 deputados, que compareceram ao ato.

Mas a proposta foi retirada da pauta, supostamente por interferência direta do governo de Dilma Rousseff (PT), por meio do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.

A Anfip colocou em seu site uma página para que as pessoas enviem cartas aos deputados e senadores, pedindo que a PEC 555 volte à pauta de votação da Câmara. Depois de selecionar o congressista, o internauta deve escolher entre quatro modelos de carta. Acesso a página aqui.

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