Em uma noite histórica, a cidade de Maceió/AL foi palco para a abertura do 1º Congresso Internacional e 6º Nacional dos Auditores do Tribunal de Contas da União, realizado pela Auditar, na noite desta segunda-feira (23). O evento conta com patrocínio do Sindilegis e apoio de entidades como Una-TCU, ASTCU, Audicon, Asap-TCU, Atricon, Uitoc, Fenastc, Ampcon e Instituto Rui Barbosa, além do apoio institucional do Tribunal de Contas da União.
Cerca de 120 auditores e ministros do TCU, além de autoridades da Argentina e do Estado de Alagoas, bem como auditores dos tribunais municipais e estaduais se encontram no auditório do hotel Ritz Lagoa da Anta, durante os dias 24 e 25 de maio, para debater temas ligados ao mote do evento, intitulado “O TCU e a sociedade – qual o papel dos auditores?”. O objetivo, segundo os organizadores, é fomentar debates e discussões científicas para a carreira sobre temas afetos ao controle externo e à importância dos auditores para o aprimoramento do Tribunal.
O Congresso recebeu congressistas de todos os estados e teve número recorde de inscritos, que participarão de painéis e discussões técnicas sobre assuntos relevantes para o TCU e a sociedade em geral. As principais reivindicações da sociedade, como o combate à corrupção e controle das contas públicas, estão na pauta do 1º Congresso Internacional e 6º Nacional dos Auditores do TCU. Acordos de leniência e futuro da Previdência também serão fruto de debate nos dois próximos dias.
Mesa de abertura
A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente da Auditar, Paulo Martins; dos Ministros do TCU Augusto Nardes e Marcos Bemquerer; do prefeito de Maceió, Rui Palmeira; da presidente em exercício do TCE-AL, Rosa Albuquerque; do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira; do representante da Confederação Nacional dos Municípios e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Marcelo Beltrão; do presidente da Fenastc, Amauri Perusso; da deputada nacional da República Argentina, Carla Pitiot; e do representante da Uitoc/Apoc (Argentina), Sérgio Hemsani.
Em seu discurso, o presidente da Auditar, Paulo Martins, reforçou a importância dos auditores para o Brasil e a honra de ser o porta-voz de uma categoria que tanto contribui para o País: “Chegamos a este Congresso dos Auditores com o desafio de colocar o nosso olhar sobre temas importantíssimos para o desenvolvimento da nação brasileira e com o objetivo de expressar a nossa contribuição para o aprimoramento do Tribunal de Contas da União”.
O Ministro Augusto Nardes, um dos maiores parceiros da Auditar e responsável pela relatoria da análise das contas de governo de 2014, reforçou as profundas mudanças que o Tribunal vem passando nos últimos tempos: “O TCU passou a ser protagonista das transformações do país e desmistificamos a ideia de que éramos o ‘tribunal faz de conta’. Somos reconhecidos nacionalmente pela rejeição da contas do governo, baseada em auditorias técnicas. Quero agradecer o trabalho de todos os auditores pelo momento da virada. Demos o pontapé no combate à corrupção e temos que fortalecer nossas ações de controle e monitoramento. Em relação à América Latina, temos que manter a solidariedade e a cooperação entre os Tribunais”.
O Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo, acredita que os debates neste Congresso da Auditar serão fundamentais para o fortalecimento das carreiras dos tribunais de contas. “Temos uma relação muito próxima com os auditores de todo o País e reconhecemos que não há controle externo de qualidade possível sem o reconhecimento das carreiras dos tribunais de contas. Por isso defendemos que a carreira dos auditores seja bem definida, com funções delimitadas e bem estruturadas para o desenvolvimento de um trabalho no âmbito de controle externo que afeta diretamente a vida de todos os cidadãos”, observou.
O Ministro do TCU e presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Atricon), Marcos Bemquerer, agradeceu o convite para participar do Congresso e também salientou o impacto do tema central do evento para a sociedade e para o próprio Tribunal. “Discutir o papel dos auditores torna-se cada vez mais fundamental e é uma alegria poder ver todos aqui, dispostos a discutirem tópicos de tanta importância para o Brasil, como o combate à corrupção, a questão da previdência e os acordos de leniência, assuntos interligados e de interesse de todos”, reforçou. Bemquerer relembrou ainda o grau do trabalho técnico desempenhado por todos os cargos do TCU, a única instituição pública, segundo ele, cujos cargos de confiança só podem ser ocupados por servidores de carreira.
O Prefeito de Maceió/AL, Rui Palmeira, fez questão de prestigiar o evento e elogiou a carreira de auditores: “Considero o papel desempenhado pelos auditores de todo o Brasil de suma relevância, não por parte punitiva, mas educativa. Como gestores, devemos errar menos, valorizar a política da transparência e fazer um trabalho conjunto com os órgãos de controle. Dessa forma, quem ganha é a sociedade”.
Entidades em peso
O vice-presidente do Sindilegis para o TCU, Eduardo Dodd, que também é auditor e ex-presidente da Auditar, reforçou o total apoio do Sindicato para com o Congresso e acredita que as discussões serão muito proveitosas: “Tenho certeza que o espaço para debate irá gerar muitos frutos e melhorias para o trabalho desempenhado por nós, auditores. Essa troca de experiência é de fundamental importância para que possamos oxigenar ideias e buscar a excelência nas auditorias cada vez mais, especialmente no momento controverso que o País vive”.
Em seu discurso, Marcelo Beltrão, representante da Confederação Nacional dos Municípios, comentou sobre quais são os rumos que o Brasil deverá seguir nos próximos meses: “Como palestrante sobre governança pública, abordaremos os desafios no final do mandato dos gestores municipais e suas dificuldades de atender às demandas básicas de saúde, educação e segurança dos brasileiros”.
Já para Rosa Albuquerque, Presidente em exercício do TCE-AL, o momento é ímpar para se discutir o real papel dos auditores de controle externo no País: “Nos sentimos muito honrados e felizes de receber esse Congresso em Maceió. Nossa função de auditor se solidifica cada vez mais, especialmente no momento em que atravessamos, quando a fiscalização tem sido efetiva, focada na correta aplicação dos recursos públicos. Sem dúvida é uma forma de motivação aos auditores lotados nos estados e de compartilhamento de experiências de auditorias”.
O presidente da Fenastc, Amauri Perusso, também contribuiu com suas considerações. “O controle externo eficaz apoiado por um controle interno independente é o caminho para que possamos organizar o combate à corrupção. Os auditores têm uma enorme capacidade técnica, treinamento, qualificação e agora precisamos valorizar a categoria pela dimensão e importância dos trabalhos que executa”, finalizou.
Participação argentina
A Deputada nacional da Argentina, Carla Pitiot, prestigiou o evento e afirmou ser “importantíssimo realizar um congresso dessa natureza, sobretudo por causa das singularidades do que acontece no país fraterno”. Segundo ela, Brasil e Argentina compartilham as mesmas expectativas no cenário político e econômico e sem dúvida o controle é um instrumento de democracia plena. “Temos sempre que trazer para a agenda política a nossa importância, os mecanismos de controle fortalecidos que repercutem na qualidade de vida dos cidadãos da América Latina”, finalizou.
O representante da Uitoc/Apoc, Sérgio Hemsani, compartilha das mesmas ideias da colega Carla: “Temos objetivos em comum, como o combate à corrupção e a melhora na governança pública. Vamos caminhar juntos daqui para frente”.
Finalização
Após a abertura oficial do Congresso, os participantes prestigiaram um coquetel ao som da voz e violão de Kel Monalisa. Na terça-feira (24), o evento terá painéis cujos temas são o “Combate à corrupção: estratégias de cooperação internacional”, “o futuro da Previdência no Brasil”, “Governança Pública: a perspectiva do controle”, “repercussões do acordo de leniência na esfera do controle externo”, e “o papel do controle externo na promoção da acessibilidade”. Também serão apresentados minipainéis sobre trabalhos relevantes desenvolvidos pelo TCU.
