Os Projetos de Lei que tratam da recomposição salarial seguem tramitando nas Casas Legislativas. Após a aprovação do PL 2.930/2022, que trata da recomposição dos servidores efetivos (ativos e inativos) e comissionados do Senado Federal, foi a vez do projeto da Câmara (PL 3029/2022) passar pelo plenário da Casa e também do Senado Federal, já na noite desta terça-feira (20). Após deliberação, definiu-se que o reajuste aos servidores da CD será nos mesmos moldes do já aprovado para os servidores do Senado: o aumento deve ser de 6% nos próximos três anos (2023, 2024 e 2025), cumulativos. A primeira parcela será paga no dia 1° de fevereiro de 2023, totalizando 19,25% de reajuste total. A proposta segue para sanção presidencial.
O resultado da votação significou uma vitória para os servidores públicos, que poderão ter um reajuste maior do que o previsto inicialmente e fracionado em menos tempo. A proposta inicial, apresentada pela Comissão Diretora do Senado, previa a recomposição salarial de 18% no prazo de quatro anos.
Para fins de comparação, nos moldes da proposta original, um servidor com remuneração inicial de R$ 10.000 receberia, ao final dos quatro anos, R$ 11.923. Com a nova redação, um servidor com a mesma remuneração inicial receberá, ao final de três anos, R$ 11.924. No cenário da recomposição em dois anos, com implementação das parcelas em abril e agosto de 2023 e janeiro e julho de 2024, o total acumulado seria de R$ 11.800.
