Muitos sindicalizados voltaram a demandar o atendimento do Sindilegis acerca do processo da VPI 13,23%, isso porque circulam rumores de que o processo impetrado pelo Sindicato estaria concluso para sentença.
O Sindilegis esclarece que a última movimentação registrada, em 26 de fevereiro, refere-se à réplica à contestação da AGU, que foi apresentada pelos nossos advogados por meio do escritório de Ibaneis Rocha (para constatar isso, consulte TRF1, selecione TJDF e digite número do processo, 34841-16.2015.4.01.3400; na movimentação constará “Carga Retirados Advogado Autor”). Como há jurisprudência firme e pacificada sobre o assunto, não são esperadas novidades quanto ao direito a essa incorporação. O próximo passo será, aí sim, o envio do processo para a situação de concluso para sentença, não havendo, contudo, previsão para que tal ocorra, embora o final deste semestre possa ser considerado um prazo razoável.
O processo não acarreta qualquer custo para os sindicalizados, eis que o Sindicato atua como substituto processual. Contudo, alertamos àqueles que ainda não se sindicalizaram que o façam antes do julgamento do processo em primeiro grau, por uma questão de segurança jurídica. Para isso, basta procurar o posto mais próximo do Sindilegis ou enviar solicitação para o e-mail [email protected] e seguir as instruções que serão fornecidas.
