A Diretoria do Sindilegis está acompanhando atentamente cada tramitação dos projetos que tratam do reajuste da remuneração para os servidores da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (PLC 30/2016 e PLC 31/2016, respectivamente).
Desde o dia 9 de junho, as duas propostas encontram-se em fase de apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, aguardando a designação do relator, que será definido pelo presidente da Comissão.
Além do acompanhamento, o presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, os três vice-presidentes e toda a Diretoria do Sindicato têm se mobilizado para acelerar sua tramitação, buscando o apoio dos Líderes e demais senadores para que a recomposição salarial seja analisada de imediato pelo Plenário da Casa.
“Agora, vamos trabalhar intensamente com a definição do relator e buscar a urgência da tramitação, repetindo a estratégia bem-sucedida que adotamos na Câmara”, destacou Paixão.
O vice-presidente do Sindilegis para o TCU, Eduardo Dodd, afirmou que o presidente do Tribunal, Ministro Aroldo Cedraz, assim como a Assessoria Parlamentar do TCU (Aspar), também continuam atuando em conjunto pela aprovação do pleito. “Mais uma vez desenvolvemos um trabalho integrado para trilhar o mesmo caminho vitorioso que tivemos na Câmara agora no Senado”, afirmou.
Senado Federal
Já o PL 4244/2015, que trata da recomposição salarial para os servidores do Senado, foi enviado para sanção presidencial no dia 7 de junho, uma vez que já foi aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional. Pela lei, o presidente da República tem até 15 dias úteis para sancionar o projeto, contando a partir da data que a matéria chega ao Planalto – ou seja, até 27 de junho. “Estamos na expectativa que o presidente em exercício, Michel Temer, perceba a importância deste reajuste para a categoria, principalmente neste momento atual”, apontou Petrus Elesbão, vice-presidente do Sindilegis para o Senado.
