Em sessão acalorada, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, nesta terça-feira (20), por dez votos a nove, o relatírio da reforma trabalhista do Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Com o resultado, o texto deixou de constituir o parecer da Comissão. Então, a presidente da CAS Marta Suplicy (PMDB-SP) pôs em votação o voto em separado de Paulo Paim (PT-RS) com rejeição integral da matéria, que foi aprovado.
O voto do Senador Hélio José (PMDB-DF) foi determinante na primeira derrota da reforma trabalhista no Senado Federal.
A diretora de acompanhamento parlamentar do Sindilegis, Magda Chaves, acompanhou a sessão e comemorou a rejeição: O trabalho de convencimento parlamentar foi desenvolvido com a participação de muitas entidades. Seguiremos firme para que o projeto alternativo seja aprovado no plenário, apontou.
A guerra ainda não foi vencida. Essa é a hora de aumentar a pressão, observou Petrus Elesbão, presidente do Sindilegis.
A reforma trabalhista ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado. Segundo a Mesa Diretora do Senado, os relatírios da CAE, CAS e CCJ vão servir de orientação para a votação em plenário.
Votação
A favor do parecer do relator, votaram: Airton Sandoval (PMDB-SP), Ana Amélia (PP-RS), Cidinha Santos (PR-MT), Dalírio Beber (PMDB-SC), Elmano Férrer (PMDB-PI), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Vicentinho Alves (PR-TO) e Waldemir Moka (PMDB-MS).
Contrários ao parecer do relator, foram dez votos: ÌĉÛ_ngela Portela (PDT-PR), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Hélio José (PMDB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Lídice da Mata (PSB-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Regina Sousa (PT-PI).
Relembre
A reforma foi enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer no ano passado. Um dos principais dispositivos do projeto é estabelecer pontos que poderião ser negociados entre patrões e empregados. Em caso de acordo coletivo, esses pontos passam a ter força de lei.
No Senado, o texto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na última terça-feira (13), o relator Ricardo Ferraço leu parecer favorável à aprovação da reforma. Ele rejeitou todas as emendas apresentadas e manteve o mesmo teor aprovado pela Câmara.
