Na tarde desta segunda-feira (8), o Sindilegis juntou-se aos representantes das associações parceiras (Auditar, Asap-TCU, Una-TCU e ASTCU) para agradecer a atuação do presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Aroldo Cedraz, e da equipe da Assessoria Parlamentar do TCU (Aspar) no processo de aprovação dos reajustes salariais. Para ilustrar a gratidão, o Sindilegis levou uma lembrança ao presidente, que recebeu em nome de toda a equipe.
O vice-presidente do Sindilegis para o TCU, Eduardo Dodd, fez questão de iniciar o diálogo apontando a indispensável intervenção do Ministro Aroldo Cedraz para que o reajuste fosse aprovado. “Ao olhar para todo o processo, nós percebemos uma atuação impecável e persistente do presidente e temos a consciência de que não estaríamos celebrando essa vitória se ele não tivesse interferido diversas vezes”, pontuou Dodd.
Eduardo Dodd também agradeceu a alguns integrantes da Aspar e da Presidência que atuaram “na linha de frente do processo”, como os servidores Karla Cristina, Karla Amancio, Eduardo Monteiro, Carlos Roberto Caixeta e Adriana Palma. “Agradecemos a todos que se esforçaram e sempre nos atenderam quando houve a necessidade. Fizemos questão de destacar o trabalho da Aspar e da Presidência no TCU em Pauta, para que todos soubessem o esforço que demanda a aprovação de um reajuste salarial, ainda mais neste difícil cenário econômico”, reforçou o Diretor de Comunicação Social do Sindilegis, Márcio Hudson.
Durante a reunião, as associações destacaram a importante conquista que o processo gerou, além do reajuste salarial. “Sempre viemos conversar separadamente, agora não é assim. Somos hoje um TCU unido. Todos os presidentes das associações estão juntos. Conversamos antes para depois vir falar com vocês [da Presidência]. Acho que faltava essa união na Casa”, afirmou Weranice Brasil, presidente da Una-TCU.
O presidente do TCU, Aroldo Cedraz, reiterou durante toda a reunião que os esforços vieram da equipe que, unida, sempre o recordava sobre o que as entidades precisavam, além de o atualizarem sobre a questão. Ele também disse que os Ministros discutiram a questão em todas as oportunidades em que estiveram juntos: “Não fizemos mais do que nossa obrigação e estou falando em nome do time da casa. Todos abraçaram [o reajuste] como uma causa maior. Essa é uma vitória alcançada por muitas mãos unidas de todos os que se empenharam em busca desse objetivo”.
Além disso, o ministro relembrou que por diversas vezes o Projeto de Lei foi barrado ou tirado de pauta nas casas legislativas e que nestes momentos ele contou com o apoio firmado entre alguns representantes importantes, como o Ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, o Senador Federal Romero Jucá, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e o deputado André Moura, dentre outros. Também sublinhou que apesar do difícil momento vivido no Brasil, a vitória é positiva e ímpar se comparada à situação de outras instituições.
“Na verdade o destaque é para [o trabalho de] todos vocês, que diante deste cenário souberam enxergar que era a hora de enfrentar o desafio e assim chegar ao resultado esperado”, reforçou Cedraz.
Novas demandas
Outras questões lembradas durante a reunião foram o Projeto de Lei que reestrutura a carreira e a Gratificação de Desempenho, que foram tirados do foco na época por causa do empenho necessário para a aprovação do reajuste. “A nossa colaboração para com a administração da Casa foi ceder, para facilitar a condução do processo [de aprovação do reajuste salarial]. Agora, queremos contar com a Presidência novamente para analisarmos a reparação dessa concessão e chegarmos a um resultado positivo”, recordou o presidente da Asap-TCU, Evaldo Rui Rocha.
Cedraz informou que a equipe da Presidência está trabalhando nessa questão e conversaram diversas vezes com a Ministra Ana Arraes, que está com o processo atualmente. “Não estamos vacilando, nem cochilando. Estamos correndo atrás para conseguir mais essa vitória para os nossos servidores”, declarou o Ministro.
Reajuste Salarial
No dia 27 de julho, o presidente em exercício, Michel Temer, fez justiça ao sancionar sem vetos o projeto de reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Contas da União (PLC 31/2016). A recomposição será de 31,32%, em quatro parcelas, escalonado até 2019, sendo a primeira parcela, ainda para 2016, de 12,98%; 5,39% em 2017; 5,1% em 2018, e 4,94%, em 2019. O aumento contempla cargos efetivos e funções comissionadas da Corte de Contas. Já os cargos em comissão do Tribunal terão os salários reajustados em 52,47%, também em quatro anos. Agora, o projeto virou Lei sob o nº 13.320/16.
Os efeitos já serão sentidos na folha de pagamento dos servidores no mês de agosto. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para adequar o reajuste aos parâmetros acertados com o Ministério do Planejamento, com emendas.
