Sindilegis lamenta decisão do SIS de negar soluções propostas para barrar aumento da cobrança

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Estudo encomendado pelo Sindicato mostra estabilidade do plano de saúde e fundo de reserva superavitário; parecer recomenda manutenção do antigo modelo de custeio

O Sindilegis esclarece aos beneficiários do SIS do Senado Federal que tem buscado estratégias para barrar a nova regra de cobrança do saldo devedor de coparticipação de até 5% da remuneração, em vigor desde julho. Infelizmente, todas vêm sendo negadas pelo Senado Federal.

Os diretores do Sindicato têm feito uma série de solicitações à direção da Casa e à coordenação do plano de saúde para reverter a decisão que tem gerado grande impacto financeiro na vida dos servidores.

O presidente Alison Souza explica que a mudança foi aprovada em 2018, em um cenário totalmente distinto. “Estamos vivendo um período de dificuldades em decorrência da pandemia de coronavírus. Em razão da mudança do contexto nacional, com congelamentos salariais, perdas financeiras, desemprego, perdas de entes queridos, muitos servidores que passaram a sustentar a família, o Sindilegis requereu que a nova sistemática de cobrança fosse postergada para julho de 2022, mas o pedido foi negado”, explicou.

O Sindicato solicitou o adiamento da cobrança do saldo devedor de coparticipação do plano de saúde por meio de ofícios. Os pedidos foram endereçados à Diretoria Geral do Senado; à Secretaria de Gestão de Pessoas da Casa; e à Coordenação Geral do SIS.

Em outro ofício, o Sindilegis requereu que a cobrança fosse aumentando de forma escalonada: de 2,5% até chegar em 5% da remuneração bruta. A solicitação também foi rejeitada.

“O SIS é um excelente plano de saúde e de extrema importância para os servidores do Senado. Nós lamentamos essa decisão radical de aumentar os custos de maneira abrupta devido ao atual contexto econômico. Isso deveria ser feito de forma gradual”, destaca o diretor Petrus Elesbão.

Diante das negativas da direção do Senado e do conselho do SIS, o Sindilegis encomendou um estudo atuarial acerca do histórico dos planos de assistência médica e odontológica dos servidores da Casa. De acordo com o parecer, o SIS apresenta estabilidade no quantitativo de beneficiários e nas despesas assistenciais, sobretudo nos últimos 24 meses. Além disso, a arrecadação das contribuições e participação dos servidores apresenta tendência de crescimento. Outro ponto importante é que o fundo de reserva garante um cenário superavitário ao SIS por no mínimo 18 meses. Portanto, considerando a estabilidade populacional e das despesas assistenciais e o crescimento anual da arrecadação, é razoável a manutenção do antigo modelo de custeio do plano.

“Em que pese a boa gestão do SIS, o Sindilegis entende que o não acatamento das nossas sugestões, diante do atual contexto social e econômico, não é razoável e deve ser revista tão logo possível diante dos dados apresentados no estudo atuarial”, afirmou Alison Souza.

Diretores do Sindilegis têm se reunido com frequência com conselheiros do SIS para discutir possíveis encaminhamentos acerca do aumento. A partir dessas intervenções, o Sindicato foi convidado pelo SIS para integrar um grupo de trabalho, que fará uma projeção atuarial própria.

Confira aqui, aqui e aqui, os ofícios protocolizados pelo Sindilegis. Leia aqui o estudo atuarial encomendado pelo Sindicato.

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