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Sindilegis Indica: novidades para enriquecer seu repertório cultural

A cada 15 dias, o Sindilegis prepara uma seleção cuidadosamente curada de conteúdos para ampliar seus horizontes, alimentar sua criatividade e fortalecer seu vínculo com o conhecimento. Confira os destaques do Sindilegis Indica desta quarta-feira (7):

Livros

Coleção Escritoras do Brasil: a Biblioteca do Senado Federal lança uma coleção que resgata a obra de escritoras brasileiras, muitas vezes esquecidas pela crítica literária. O objetivo é valorizar a contribuição feminina para a cultura brasileira.

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“Cicatrizes”: o livro detalha o processo de criação da obra de arte de Vik Muniz, feita com os destroços das invasões aos Três Poderes. A publicação contextualiza a obra e sua importância histórica.

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“A Improvável Annelise”: a servidora da Câmara dos Deputados Taty Azevedo lança um livro de ficção com uma protagonista marcante. A obra mescla fantasia, ficção científica e romance.

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“O Novo Conservadorismo Brasileiro”: a servidora da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Marina Basso Lacerda analisa o surgimento do novo conservadorismo no Brasil, comparando-o com o movimento nos Estados Unidos.

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Podcast

Pautas Femininas: o podcast discute temas relevantes para as mulheres, em parceria com a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Ouça no Spotify.

Agenda

Exposição “Quadrantes 6”: a Galeria Décimo do Anexo IV da Câmara dos Deputados apresenta uma mostra de fotografia com obras de Anna Camporese, Yago Saraiva e Mauro Sampaio.

Leia mais aqui.

28º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública: o evento discutirá o tema “Democracia: Riscos e Perspectivas” em João Pessoa.


Inscrições aqui.

Aulas de dança no Sindilegis: promovida em parceria com o Studio Irineu Alves, a iniciativa oferece aulas de dança de salão aos filiados com desconto. Forró, zouk, bachata e salsa são alguns dos ritmos que os servidores poderão sair dançando por aí. As aulas são ministradas duas vezes na semana. Para usar o benefício, é necessário gerar o voucher no Sindilegis Mais.

Sindilegis Mais (9)

Sindilegis abre inscrições para o Palco Aberto, o banco de talentos dos filiados

O Sindilegis convida todos os servidores com talentos artísticos a se inscreverem no Palco Aberto, uma iniciativa que visa valorizar a produção cultural e artística dentro da comunidade de servidores do Legislativo e TCU.

Todas as formas de expressão artística, como música, dança, teatro, artes visuais e literatura, terão espaço no Palco Aberto do Sindilegis. Não importa se você é iniciante ou profissional, o importante é compartilhar seu talento com a comunidade.

“O Palco Aberto é uma oportunidade única para os servidores mostrarem seus talentos e se conectarem com a cultura. Acreditamos que a arte tem o poder de transformar vidas e fortalecer os laços entre as pessoas”, explica o diretor de Educação e Cultura do Sindicato, Pedro Mascarenhas.

O que é o Palco Aberto?

O Palco Aberto é um mapeamento que conecta servidores com habilidades artísticas, criando uma rede de valorização da Educação e Cultura, e oferecendo oportunidades para apresentações, exposições e outras atividades culturais. A iniciativa faz parte do projeto do Espaço Cultural Sindilegis, que busca fomentar a criação e a apreciação da arte entre a base de filiados.

O Sindilegis oferece aos participantes do Palco Aberto:

Visibilidade: a oportunidade de apresentar seu trabalho para um público amplo;
Espaço: acesso ao Espaço Cultural Sindilegis para ensaios e apresentações;
Networking: a chance de conhecer outros artistas e fazer novas conexões;
Divulgação: divulgação dos trabalhos dos artistas nas redes sociais e outros canais de comunicação do Sindilegis.

A diretora de Comunicação do Sindicato, Elisa Bruno, explica que a iniciativa “é muito mais do que um simples banco de talentos. É um espaço de construção coletiva, onde a diversidade de vozes e experiências se une para fortalecer nossa comunidade. Acreditamos que, ao oferecer essa plataforma, não apenas identificaremos novos talentos, mas também vamos estimular o desenvolvimento profissional e pessoal de cada participante”.

As inscrições estão abertas a partir de hoje, 25 de julho, até 1º de setembro de 2024. Para participar, basta acessar a plataforma Sindilegis Mais e preencher o formulário de inscrição. Não perca essa oportunidade! Inscreva-se agora mesmo e faça parte do Palco Aberto.

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Sindilegis se une a entidades em campanha “Reforma tributária: mas não à custa da Educação”

PEC 110/19 que tramita no Senado Federal, trará uma série de consequências para o setor da educação, caso aprovada

Imagine se deparar, após todas as consequências derivadas do coronavírus, um aumento absurdo nas mensalidades, fim do Prouni, exclusão de estudantes de programas sociais e professores desempregados. Essas são apenas algumas das consequências que poderão ser geradas caso a PEC 110/19, que dispõe sobre a reforma tributária, seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Formando uma verdadeira linha de frente em relação à proposta, o Sindilegis se uniu à Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), responsável por encabeçar o movimento #NãoÀCustadaEducação, que reuniu dezenas de instituições que prometem fortalecer a luta para derrubar a proposta. A campanha tem site próprio, que pode ser acessado em https://naoacustadaeducacao.org.br/assine-agora/, e busca reunir o maior número de assinaturas contra o projeto.

A reforma já vem sendo discutida há quase um ano e, caso aprovada como está, colocará em risco todo o setor de educação particular. O presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, afirmou que a reforma é urgente e necessária, mas é preciso abrir o diálogo com as entidades públicas e privadas para buscar uma proposta que beneficie setores estratégicos. “O governo precisa fazer o dever de casa e chamar as entidades das sociedades públicas e privadas para debater soluções. Propostas que prejudiquem o cidadão em detrimento de interesses individuais nunca devem ser levadas à pauta.”


Conheça mais sobre a campanha –
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Impacto-da-reforma-tributária-na-educação

“Propostas de reforma tributária oneram setor de educação e impactam classes C, D e E”, avaliam especialistas durante Café com Política

Última edição de 2020 do fórum de debates do Sindilegis discutiu as consequências das mudanças do sistema tributário em análise no Congresso Nacional para a educação privada

Quais impactos as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional trarão para a educação? Esse foi o fio condutor do debate promovido pelo Sindilegis, nessa segunda-feira (14), na 18ª edição do Café com Política. Durante a discussão, os convidados – especialistas na área de educação – apontaram as consequências que o aumento de tributos pode trazer para o setor educacional privado, como o aumento de mensalidades e a sobrevivência das instituições de ensino. Segundo os painelistas, esse cenário vai afetar automaticamente a renda das famílias das classes C, D e E que consomem os serviços de educação privada.

O debate contou com a participação do senador Izalci Lucas (PSDB-DF); da assessora legislativa, doutora em Educação e pós-doutoranda em Direito Tributário, Hadassah Santana; do representante da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e professor, Juliano Griebeler; e do coordenador-geral do INEI – Centro Educacional e ex-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), Álvaro Domingues; e do jornalista da Agência Estado Eduardo Rodrigues. A moderação do evento ficou a cargo do diretor da Agência Senado, Flávio Faria. Veja a íntegra:

O senador Izalci ressaltou que a reforma tributária é discutida há 20 anos no Congresso e não se chega a um consenso. Segundo o parlamentar, a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), proposta pelas PECs 45 e 110, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista no PL 3.887/20, de autoria do governo federal, vão onerar o setor de serviços, no qual a educação está inserida. “Eu não acredito em uma reforma tributária fatiada, da forma como estão querendo aprovar. Não dá para ter a garantia de que aceitar um aumento de tributos agora vai significar uma redução ou uma contrapartida depois. O compromisso deve ser não aumentar a carga tributária”, apontou.

O congressista criticou o governo por não ter enviado uma proposta concreta de reforma tributária até o momento. “Qual é a proposta do governo? Eu não sei, eu não conheço a proposta. Eu conheço a PEC 45 e a PEC 110”, pontuou.

Hadassah Santana também destacou o impacto que haverá no contexto de tributação dos serviços de educação. “Os três textos vão alterar a forma como hoje são cobrados os tributos, onerando a tributação sobre escolas e universidades particulares, sobre os repasses, sobre a atuação do Prouni com um aumento efetivo de carga tributária para um setor crucial, que é a educação”, afirmou ao pontuar que a unificação de tributos vai gerar um aumento das alíquotas. Para ela, uma reforma possível deve ampliar recursos para a educação e diminuir custos para as famílias.

Juliano Griebeler afirmou que o aumento dos tributos do setor pode inviabilizar a permanência dos estudantes nas instituições privadas e a sobrevivência dos estabelecimentos de ensino. “Noventa por cento dos alunos da rede privada são das classes C, D e E. E as reformas como estão colocadas, com um possível aumento de tributos, vão levar ao aumento das mensalidades. Com isso, muitos alunos deixariam de cursar o ensino superior. Isso traz uma série de consequências para o futuro para o país, como perda de mão de obra qualificada”, explicou.

Álvaro Domingues, por sua vez, destacou a importância de o Congresso ter sensibilidade ao votar a reforma e adotar uma alíquota neutra para que a unificação dos tributos não onere o setor. “As classes C, D e E são aquelas que mais compram os serviços educacionais e, portanto, seriam as mais prejudicadas com o aumento de alíquota tributária. Pelas propostas apresentadas, o crescimento de tributação seria da ordem de 6% a 10%. Isso impactaria no aumento das mensalidades e, com certeza, reduziria o acesso dessas famílias e dos seus filhos à educação”, declarou.

O jornalista debatedor Eduardo Rodrigues reiterou que a proposta de criação da CBS, prevista no projeto do governo federal, onera o setor de serviços. “O setor de educação vai sair de 3,65% de PIS/Confins para uma alíquota de 12% de CBS. A educação ficou com uma alíquota de 12% enquanto o setor financeiro ficou com 5,8% na proposta do governo”, alertou.

O presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, elogiou a qualidade do debate e fez um balanço positivo do projeto Café com Política. “Como presidente deste Sindicato, fico muito feliz por estarmos proporcionando essa aproximação entre os setores público e privado, procurando sempre oferecer entendimento com várias abordagens dos problemas que são desafios para o nosso país”, enfatizou.

Entenda melhor – Quais são os principais pontos das propostas de reforma tributária que estão sendo analisadas? A reforma tributária foi um tema amplamente debatido em 2020. Existem três ideias que tramitam no Congresso Nacional: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 (Senado Federal), a PEC 45 (Câmara dos Deputados) e o Projeto de Lei 3.887/20, elaborado pelo governo federal e capitaneado pelo ministro da economia, Paulo Guedes. O Sindilegis levantou os principais pontos de cada uma das propostas. Confira aqui!

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Impacto da reforma tributária na educação é tema do Café com Política

Debate contará com a participação de especialistas da área de educação e economia

Quais são os impactos da reforma tributária na educação? De que forma o setor de ensino particular será afetado pelas propostas apresentadas até o momento? O aumento de tributos nessa área pode gerar quais consequências? Há risco de aumento nas mensalidades, fechamento de instituições e fim do PROUNI com as mudanças no sistema tributário? Esses e outros questionamentos serão abordados no fórum Café com Política, nesta segunda-feira (14). Em mais uma edição virtual, o evento será transmitido pelo YouTube e pelo Facebook do Sindilegis, a partir das 18h.

Para discutir o assunto, o Sindicato convidou um time de especialistas de peso:

– O senador Izalci Lucas (PSDB-DF);

– A doutora em Educação, mestre em Direito Tributário, assessora legislativa em Matéria Tributária na Câmara dos Deputados e professora no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e na Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG/FGV), Hadassah Santana;

– O diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), professor e mestre em Ciência Política, Juliano Griebeler;

– O coordenador-geral do INEI-Centro Educacional (Instituto Nacional de Empreendedorismo e Inovação) e presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), Álvaro Domingues.

O debatedor é o jornalista da Agência Estado Eduardo Rodrigues. A moderação do evento ficará por conta do diretor da Agência Senado, Flávio Faria.

Serviço

Café com Política
Tema: Impacto da Reforma Tributária na Educação
Data: 14 de dezembro
Horário: 18h

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Apostar na educação é apostar no futuro

Diretores de Formação da Câmara, do Senado e do TCU debatem o impacto das Escolas do Legislativo e de Contas em live do Sindilegis

O Sindilegis somou forças à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Tribunal de Contas da União nesta quinta-feira (8) para debater um tema que impacta todo e cada cidadão: educação. Na quarta edição do programa Transforma, transmitido virtualmente pelo canal do Sindicato no Youtube, os diretores das três Escolas de Governo do Legislativo se uniram para explicar as premissas e os objetivos de cada instituição e de que forma o servidor e a sociedade podem se beneficiar com os inúmeros cursos ofertados.

Pelo Tribunal de Contas da União, participou o atual diretor do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Fábio Granja; pela Câmara, a diretora do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), Juliana Werneck. Pelo Senado Federal, duas personalidades foram convidadas: o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Márcio Coimbra, e o servidor aposentado e ex-diretor executivo da Gráfica do Senado Florian Madruga. O diretor de Educação Continuada do Sindilegis, José Maurício Lima, mediou o debate.

Criadas para oferecer capacitação, valorização e aperfeiçoamento aos servidores públicos, as Escolas de Governo são instituições públicas que visam o fortalecimento e a ampliação da capacidade de execução do Estado. Segundo Werneck, o Cefor – que existe desde 1997 – oferece cursos e programas de pós-graduação e mestrado para servidores, inclusive em parceria com as outras Casas Legislativas. Contudo, também possui um braço voltado à sociedade, com cursos públicos. Entre os destaques, citou o programa voltado aos professores de rede pública.

No atual contexto de crise, de reformas, de repensar o Estado e de pós-pandemia, ela explica que as Escolas precisam dar sua contribuição e estar ancorada às necessidades organizacionais. “Projetos como esse possibilitam ampliar o nosso trabalho em rede e desenvolver um ecossistema de educação para a democracia, dialogando com escola, professores, a Secretaria de Educação, disseminando, assim, valores e conhecimentos. No Cefor nossos programas de formação são baseados em três C’s: desenvolver capacidades, conexões e compromissos”, explica.

Por meio da Escola Superior do TCU, o ISC oferta cursos gratuitos e a distância para servidores e cidadãos, tais como competências técnicas e pessoais e de liderança, pós-graduação e mestrados.

E como mensurar o investimento do Estado ao servidor na realização destes cursos? Segundo Granja, existem dispositivos para isso: “São feitas duas avaliações: uma logo após o curso, que é de aprendizagem, momento em que testamos se o aluno absorveu os conhecimentos; e depois de um prazo, fazemos outra de impacto, onde mandamos questionários aos gestores dos servidores perguntando se foi aplicado ou não o conhecimento recebido nos cursos”.

Mas não basta apenas investir na educação; é preciso alinhar a capacitação às necessidades que vêm sendo exigidas tanto pelo mercado quanto pela sociedade. Com a pandemia causada pelo coronavírus e o mundo que tenta se adaptar ao “novo normal’, a tecnologia se tornou o grande aliado para modernizar as relações de trabalho e serviço.

Antenado a essa realidade, o Senado vem investindo em peso nesse segmento, conforme explica Coimbra. Braço do Interlegis, o ILB oferece atualmente mais de 30 cursos gratuitos, online e relacionados ao Legislativo, além de cursos de pós-graduação e cursos presenciais de treinamento: “Uma das premissas do Interlegis é levar modernização e integração ao Legislativo. O investimento nisso é cada vez maior. Nós tínhamos 15 oficinas que nós levávamos para as câmaras municipais e assembleias legislativas, e abordávamos assuntos desde cerimoniais até marcos jurídicos. Atualmente, ampliamos para 30 e as tornamos virtuais, facilitando o acesso ao conteúdo a distância”.

O servidor aposentado do Senado, que já foi diretor-executivo da Gráfica e atualmente é presidente da Associção Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, Florian Madruga, externou aos participantes que as Escolas das três Casas são referências de instituições públicas: “É fantástico termos as três Direções de Formação e Especialização reunidas em um só lugar, neste encontro promovido pelo Sindilegis, para debater o futuro da educação. As três têm muito a contribuir para o país com seus quadros qualificados, com a tecnologia e com os recursos tecnológicos e humanos das Casas”.

José Maurício aproveitou a ocasião para relembrar os servidores que estudaram e se dedicaram a melhorar o padrão de capacitação dos servidores: “As Escolas de Governo são fundamentais na construção de um país melhor, na garantia da cidadania e na oferta e avaliação de políticas públicas. E o Sindilegis é e continuará sendo um parceiro para o fomento e a disseminação dessas instituições”.

Para assistir o programa na íntegra clique aqui.