A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social – da qual o Sindilegis é signatário – realizou, nesta terça-feira (14), o Encontro de Economistas contra a PEC 6/19 no auditório Nereu Ramos da Câmara. O evento teve como objetivo formalizar, junto a especialistas e representantes de entidades, um manifesto em defesa da aposentadoria dos brasileiros e do regime de repartição.
Conduziram o evento economistas Antonio Corrêa de Lacerda (PUC-SP); Camila de Caso (Necton); Eduardo Fagnani (Unicamp); Eduardo Moreira (PUC-RJ); Esther Dweck (UFRJ); Guilherme Mello (Unicamp); Marco Antônio Rocha (Unicamp); Paulo Kliass (Universidade de Paris); Pedro Rossi (CECON); Rodrigo Orair (Ipea) e Wellington Leonardo da Silva (Cofecon).
Os diretores do Sindilegis Paulo Cezar Alves, Magda Helena e Ogib Teixeira participaram do encontro. De acordo com Alves, iniciativas como essa são fundamentais para fomentar um debate democrático e evidenciar questões que não estão sendo devidamente contempladas pelo Governo: “A Previdência exige uma abertura maior ao diálogo. Devemos divulgar para toda a população as verdades sobre a reforma”, disse.
Os economistas defenderam que a reforma da Previdência, bem como privatizações e outras medidas de ajuste fiscal, não precisariam ser feitas, caso o Brasil realizasse a auditoria da dívida pública brasileira, que, em 2018, consumiu 41% do orçamento da União. A capitalização também foi um dos pontos levantados pelos especialistas. De acordo com eles, essa medida aprofunda o desajuste fiscal e poderá quebrar o INSS.
A aposentadoria especial, que dá direito a quem exerce atividade exposto a agente nocivo à saúde se aposentar mais cedo, também foi um dos temas levantados pelos economistas. Caso a reforma seja aprovada, trabalhadores que exerçam atividades insalubres não terão mais integralidade no benefício.
Neste caso em específico, a regra será a mesma prevista para as outras aposentadorias, ou seja, 60% da média salarial mais 2% a cada ano que exceder 20 anos de contribuição. Sendo assim, concluem os especialistas, os trabalhadores vão ter que trabalhar mais para ganhar menos, em condições insalubres de trabalho.
