Foi publicado, nesta sexta-feira (13), o decreto de nomeação dos membros eleitos para os Conselhos Fiscais e Deliberativos da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O decreto foi assinado após intensa pressão realizada pelos membros eleitos, para que a nomeação saísse até o dia 13 de março.
Na quarta-feira (11), com o objetivo de solicitar celeridade na posse dos novos membros para o biênio 2014-2016, representantes eleitos se reuniram com o novo assessor especial da Casa Civil Diogo Sant’Ana, no Palácio do Planalto. Na oportunidade, Sant’Ana garantiu que o órgão estava envidando esforços para que o decreto fosse assinado o mais rápido possível.
“A expectativa é que a nomeação saia logo, depois ainda há um prazo para que o grupo tome posse. Mas acredito que é um processo que tanto a diretoria da Funpresp quanto o Ministério do Planejamento podem coordenar rapidamente. Depois disso, já vamos marcar a reunião, encaminhar os materiais para que tenha o estudo. Essa é nossa perspectiva”, garantiu.
Na ocasião, o assessor especial solicitou que os novos membros fizessem um breve relato de suas expectativas e possíveis pautas para 2015. “A ideia é manter a melhor relação possível. Precisamos de um Conselho atuante que preserve os direitos dos servidores, mas que também impulsione a Fundação”, disse o assessor, que também foi indicado para ser membro do Conselho.
Durante a reunião, Márcio Costa, membro do Conselho Fiscal eleito e secretário-geral do Sindilegis, revelou preocupação com o prazo final para nomeação, pela demora na expedição do decreto, que poderia prejudicar o processo de prestação de contas anual da Fundação. “Temos uma responsabilidade muito grande com a Funpresp. A instituição não poderá ser prejudicada nem ter descrédito junto à sociedade e, com isso, inibir a adesão de novos servidores. Não queremos criar polêmica nem mesmo uma pauta negativa à Fundação, porém precisamos que o processo prossiga. O que nos tranquiliza é que, agora, temos essa expectativa que nos foi repassada. Além disso, entendemos que esse processo está acontecendo de forma séria”, revelou Márcio Costa.
O mandato dos conselhos Deliberativo e Fiscal venceu no dia 12 de novembro e, em virtude da falta de conselheiros, a entidade não havia se reunido para deliberações. Márcio Costa explicou, durante o encontro, que o relatório anual financeiro do exercício de 2014 deve ser aprovado, por lei, até 31 de março. “Para que este relatório seja aprovado, o decreto de nomeação dos novos membros do Conselho deveria ser publicado até o dia 13 de março”, relatou.
O secretário-geral do Sindilegis agradeceu o empenho dos membros do Fonacate, de todos os líderes da Câmara dos Deputados, da diretoria do Sindilegis e da Auditar, que auxiliaram para a concretização da nomeação. “Esses apoios foram imprescindíveis para que tivéssemos a celeridade necessária neste processo”, declarou.
Hoje, às 16h, haverá novo encontro na sede da Funpresp para marcar a primeira reunião do Conselho Fiscal da entidade. A posse oficial dos novos membros se dará a partir desta sexta-feira.
