Nos últimos meses, o Brasil tem enfrentado um preocupante aumento no número de casos de dengue. Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) estão implementando ações para garantir a imunização de seus servidores.
Em agosto de 2023, o Sindilegis formalizou uma solicitação para incluir a vacina QDENGA (TAK-003) na lista de vacinas reembolsáveis pelos planos de saúde dessas instituições. O protocolo da vacina, desenvolvido pelo laboratório japonês Takeda, foi aprovado pela Anvisa em março de 2023, proporcionando uma resposta eficaz na prevenção da dengue.
Confira a seguir as estratégias adotadas pelas instituições para garantir a vacinação contra a dengue.
Câmara dos Deputados
Todos os beneficiários do Pró-Saúde, com idades entre 4 e 60 anos, podem receber a vacina em um esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Pró-Saúde oferecerá a cobertura por meio de reembolso, adotando o valor de referência de R$ 350 por dose, com uma coparticipação financeira de 25%. O Conselho autorizou beneficiários vacinados a partir de 1º de janeiro de 2024, a solicitar o reembolso, mediante o envio da nota fiscal e comprovante de pagamento no Portal do Pró-Saúde, com prazo máximo de 60 dias a partir da emissão da nota fiscal. Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas na Central de Atendimento pelo telefone 0800-729-2326 ou pelo e-mail [email protected].
Nesta sexta-feira (2), em ofício, o Sindicato solicitou a extensão do reembolso da vacina contra dengue aos servidores comissionados da Casa.
Senado Federal
O Senado Federal, por meio do Sistema Integrado de Saúde (SIS), aprovou o reembolso para beneficiários que se vacinaram contra a dengue a partir de 1º de janeiro. O plano de saúde adotará o valor de referência de R$ 360,00 por dose, com coparticipação financeira de 30%, resultando em um reembolso máximo de R$ 252,00. Além disso, beneficiários em Brasília podem aproveitar a parceria com o laboratório Sabin, garantindo cada dose por R$ 350,00. O reembolso não se aplica a indivíduos com mais de 60 anos e crianças abaixo de 4 anos, conforme a aprovação da Anvisa.
Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) está em processo de compra da vacina contra a dengue para os servidores e, em breve, divulgará data, período e local para a vacinação. Representações do TCU nos estados receberão orientações específicas sobre a iniciativa. A vacina que será ofertada é a QDENGA.
