Com o objetivo de discutir ações para tornar o trâmite dos processos administrativos internos mais eficiente, o vice-presidente do Sindilegis para o Senado Federal, Petrus Elesbão, juntamente com o presidente da Associação dos Servidores do Prodasen – Ascip, Pedro Enéas Mascarenhas, reuniram-se, no dia 5 de março, com diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do Senado Federal, Rodrigo Martins Brum.
Durante a reunião, os dirigentes propuseram ao diretor a publicação de um ato normativo para melhorar a tramitação de processos que tratam das demandas de servidores à administração. A ideia é que esse ato normatize os ritos a serem cumpridos internamente.
De acordo com Pedro Enéas, por mais que exista a Lei de Processos Administrativos, que regulamenta toda a parte administrativa de atos, o ideal seria criar uma comissão com a finalidade de estudar melhor a estrutura do Senado e criar diretrizes específicas para Casa. “A medida trará mais segurança nas decisões a serem tomadas. O próprio servidor já vai saber o que ele pode esperar e como agir em determinadas situações”, contou.
Para Petrus Elesbão, o princípio da eficiência deve estar enraizado no processo administrativo, como instrumento de garantia os direitos dos cidadãos de um lado, e de proteção do interesse público de outro. “Partindo dessa análise, eu acredito que criar medidas para que os trâmites dos processos internos se tornem mais objetivos só aumentará ainda mais a eficácia da nossa administração em prol do servidor e ainda promoverá a satisfação do cidadão e o alcance dos fins almejados pela Administração Pública”, disse.
O diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, por sua vez, avaliou como positiva a sugestão. Por e-mail, Brum afirmou que já foi agendada reunião com o setor para traçar as diretrizes da normatização.
“Já marquei com meu pessoal do Escritório Setorial uma reunião e breve teremos uma minuta pronta para discussão e tramitação. Já deflagrei a demanda. Essa é a boa notícia”, afirmou o diretor.
A reunião com Rodrigo Brum foi o desdobramento do encontro realizado no dia 27 de fevereiro com a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. A ideia também foi apresentada à dirigente, que recebeu muito bem a sugestão.
