Realizado em Brasília, evento tirou dúvidas de filiados sobre parcela compensatória, apartado da Simone, nova identidade visual do Sindicato, preparativos para a 11ª Copa e muito mais
Dando o pontapé às festividades preparadas para o aniversário de 30 anos do Sindilegis, Brasília recebeu, nesta terça e quarta-feira (9 e 10), servidores de todos os Estados para a realização do 10º Encontro de Coordenadores e Representantes Regionais do Sindicato (Encore). O evento ocorreu nas dependências do Tribunal de Contas da União e trouxe autoridades da Casa, além de lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Na terça-feira – primeiro dia do Encontro – a diretoria do Sindilegis, encabeçada pelo presidente, Petrus Elesbão, e pela diretora de integração regional, social e esportiva, Simone Barbosa, apresentou todas as novidades em celebração ao aniversário de 30 anos: a mudança da nova sede para a 610 sul; a nova identidade visual; a economia que será gerada com a centralização de todos os serviços do Sindicato no novo endereço e o aluguel do 5º e 7º andar do Edifício Belvedere.
Simone Barbosa pontuou que o Encore é extremamente produtivo por proporcionar uma troca de informações, ideias, ações e planejamento: “No decorrer dos anos, os representantes regionais e o próprio Sindilegis amadureceram. Isso é fundamental, já que a próxima presidência do Sindilegis será assumida pelo Tribunal. É muito importante que nós estejamos preparados para assumir uma entidade com tanta força, em meio a tantas limitações políticas”.
O diretor administrativo, Alison Souza, afirmou que é necessária uma mudança de postura geral no sindicalismo para sua própria sobrevivência: “Mais do que nunca, precisamos mudar a forma como a sociedade vê os servidores públicos, de que somos pessoas privilegiadas. Estamos prestando um serviço de interesse à população e ele não é visto dessa forma”.
Além disso, foi apresentado um balanço com números sobre desfiliações, filiações, saídas e entradas dos servidores nos estados, bem como detalhes sobre o quadro funcional do Sindilegis, além do orçamento previsto para 2019 e os gastos médios com o Legis Club, Odontolegis e processos jurídicos.
Debates
Na ocasião, as Regionais solicitaram uma maior divulgação dos trabalhos desempenhados pelos servidores lotados nas Secex’s e a necessidade de ampliação do Legis Club para os estados. Além disso, discutiram a importância da união em um cenário de possível volta da reforma da Previdência em 2019, de maneira a unificar a estratégia do Sindilegis em âmbito nacional.
O servidor da Secex-CE Roberto Correia apresentou a prévia do estatuto do Código de Ética do Sindilegis, elaborado por ele. Após discussão, o material foi enviado para análise jurídica do Sindicato. Em uma assembleia posterior, o texto será apreciado e aprovado.
Aproximação do TCU sede-Estados
O secretário-geral de Administração do TCU, Carlos Roberto Caixeta, mais uma vez participou do Encontro e elogiou a iniciativa do Sindilegis em proporcionar o evento. “É um espaço muito importante para trocarmos experiências, ouvir o que as Regionais têm a dizer porque, devido à distância de Brasília, ficamos sem saber se, de fato, elas estão tendo o mesmo tratamento que a sede”, explicou.
Em relação ao Adicional de Fronteira, Caixeta explicou que o processo já chegou há mais ou menos duas semanas na Segecex e, de lá, voltará para o gabinete do ministro relator, Augusto Nardes. Após apreciação, será aguardado o momento do processo entrar em votação plenária. “O impacto financeiro dessa demanda é baixo, mas não temos previsão orçamentária agora para implementar de pronto. Já com o orçamento do ano que vem, que está mais fluído, veremos o que pode ser feito”, pontuou.
Outra demanda foi o andamento da parcela compensatória. O advogado que cuida da ação, e também é presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto, explicou em que situação se encontra o processo.
“Nosso escritório patrocinou uma causa coletiva de mais ou menos 70 servidores e logramos êxito na Justiça Federal e no TRF da 1ª Região, cuja ação já transitou em julgado. Depois, fomos procurados pelo Sindilegis e pela Auditar, pois se identificou um processo antigo, de 2005, que havia sido sobrestado aguardando essas decisões judiciais. O que se procura agora é estender essa decisão a todos os servidores do TCU que foram atingidos por aquela Resolução. Existem alguns trâmites: uma manifestação da AGU, a conformação de cálculos pela Segedam e depois a apreciação plenária”.
A gerente-executiva do Pró-TCU Jeane Rosa também participou para tirar todas as dúvidas dos representantes sobre o aumento da sinistralidade do plano da Amil, a questão de inclusão de dependentes e o ressarcimento de consultas médicas, principalmente no que diz respeito aos cônjuges e filhos de servidores. Os servidores que desejam esclarecer suas dúvidas podem consultar o portal do Pró-TCU (www.protcu.com.br) para mais informações, dúvidas e sugestões.
Fechamento com balanço jurídico
O encerramento do Encore foi conduzido pelo presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, que apresentou um resumo das principais frentes de atuação do Sindilegis, bem como suas conquistas no Legislativo e no Tribunal. Entre os tópicos abordados, Elesbão destacou as ações da Consultoria Jurídica, que atendem a milhares de filiados: “Além das demandas coletivas e administrativas, a Consulegis também atende demandas individuais. Já foram mais de 8 mil atendimentos nessa área”, ressaltou.
Elesbão encerrou destacando que, a princípio, o novo quadro do Congresso Nacional pode ser um desafio, “mas o que não vai faltar é força de vontade e ativismo sindical”. “É com essas duas coisas que estaremos nos articulando, com a nova leva de políticos, para defender nossos interesses”, disse.
