O ex-presidente do Sindilegis Magno
Mello escreveu uma carta para os servidores da Câmara dos Deputados,
do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União em relação às tentativas fraudulentas de
criação de novos sindicatos.
Leia a carta na íntegra,
disponibilizada abaixo:
Caros
colegas,
Na
príxima segunda-feira, dia 14 de agosto, será feita nova tentativa de se criar
um sindicato especificamente voltado aos servidores do Senado Federal.
Trata-se, pelas razões que passo a especificar, de uma medida inoportuna e
contrária ao bom senso.
Em
primeiro lugar, gostaria de contestar com veemência o argumento de que já teria
sido criado um sindicato para os servidores da Câmara dos Deputados, o que
tornaria irreversível uma entidade idêntica no âmbito do Senado. Na verdade, o
que ocorreu foi uma verdadeira e inaceitável fraude.
A
assembleia convocada para a criação do SINDCÌĉÛ_MARA não levou a cabo nenhuma
deliberação digna desse nome. Tudo se resumiu a uma atitude inusitada do
servidor que presidia a comissão voltada à instituição da entidade, o qual, em
determinado momento, sem que nenhuma discussão a respeito tivesse sido travada,
houve por bem indagar dos presentes quem se posicionava a favor do novo
sindicato.
A
resposta foram gritos oriundos de um grupo específico, cujo número, em relação
ao total dos que compareceram à assembleia, não se apurou. Depois dessa
deliberação, os trabalhos foram encerrados e não se colocou em discussão ou
votação nem o estatuto do pretenso sindicato nem a composição de sua diretoria.
A
despeito disso, a ata da assembleia – lamentavelmente aceita por um cartírio do
Distrito Federal – registra fatos que não ocorreram. Primeiro, afirma que a
criação do sindicato teria sido respaldada por aclamação, o que representa um
completo desrespeito a boa parte dos servidores presentes, eu entre eles, que
não concordavam com o fracionamento do Sindilegis.
Depois,
na maior cara de pau, de forma totalmente sem base no que de fato ocorreu, a
tal ata registra que teria sido apreciado e aprovado o estatuto do novo
sindicato, além de eleita sua diretoria. Trata-se de mentira deslavada. Nada
disso se verificou.
é
verdade que dois colegas contrários à criação do sindicato tumultuaram o evento
e se esforçaram para impedir os trabalhos, alegando que haveria irregularidades
na forma como a assembleia foi convocada e estava sendo conduzida. Isso não é
desculpa nem pretexto. A ação isolada de dois indivíduos não constitui
justificativa para que se aprove um sindicato que prejudica todos os outros
sem que eles possam se manifestar a respeito
A
criação de um sindicato sem que se ouçam os interessados constitui uma medida
impregnada do autoritarismo atribuído pelos autores da iniciativa ao
Sindilegis. Não dará certo. Já está em curso ação judicial voltada a reverter
essa fraude. Se ela não for bem sucedida, não tem problema, porque mataremos
esse sindicato inoportuno de inanição. Seus dirigentes não podem nos forçar a
pedir desfiliação do Sindilegis e tenho certeza de que muito poucos abandonarão
a entidade. Também apelarei para o retorno dos que deixaram o sindicato, não
por serem contrários à sua existência, mas por discordarem de seus
procedimentos.
Dito
isso, levo aos colegas a minha experiência na direção do nosso sindicato para
demonstrar o quanto é nociva a pretensão que será apreciada na príxima
segunda-feira. Durante os seis anos em que fiz parte do corpo de dirigentes do
Sindilegis e nos três em que tive a honra de presidi-lo, todas as
reivindicações bem sucedidas partiram de articulações feitas a partir do
argumento de que precisava haver isonomia entre os servidores dos írgãos
abrangidos pelo sindicato.
Assim,
toda vez que conseguíamos aprovar um plano de carreira em um deles, o mesmo
benefício, em condições sempre muito parecidas, terminava sendo estendido aos
demais. A experiência do reajuste de 15%, em que chegamos a conseguir reverter
um veto presidencial, constitui o melhor exemplo do quanto pode ser bem
sucedido esse método.
Fracionado
o sindicato, as reivindicações não conversarão mais entre si e passarão mesmo a
ser antagônicas, em tempos de recursos orçamentários cada vez mais escassos.
Nesse sentido, é preciso advertir os colegas para o fato que nenhum dos três
írgãos abrangidos pelo Sindilegis, como chegou a ocorrer no passado, resolve
questões remuneratírias de forma isolada.
Qualquer
reajuste concedido pelo Senado precisa ser respaldado pela Câmara dos Deputados
e vice-versa. é íbvio que nessa conjuntura um sindicato que represente os
servidores das duas Casas terá muito mais chance de sucesso.
Por
outro lado, não há como negar que nos últimos anos o Sindilegis tem apresentado
inúmeros problemas. Os colegas não me farão justiça se não lembrarem que fui o
mais ferrenho adversários das duas gestões anteriores à atual. Contudo, não
tenho mais motivos para duvidar de que isso ficou no passado e de que os atuais
dirigentes trabalham no sentido de refundar o sindicato.
De
fato, já está marcada e convocada uma assembleia geral que aprovará a
realização do VI Conlegis, voltado a deliberar sobre alterações no estatuto do Sindilegis.
Também será discutido nessa assembleia o regulamento do congresso, cuja
confecção contou com a minha participação, e que se caracteriza por ser
extremamente transparente e democrático.
Assim,
não estou lhes pedindo mais do que uma atitude de bom senso. Antes de decidirem
como se posicionarão na segunda-feira, entrem na página do Sindilegis. Leiam o
regulamento do VI Conlegis. Estou convencido de que, como aconteceu comigo, os
colegas também não terão mais dívidas de que há um processo sério, consequente
e irreversível no sentido de se devolver ao nosso sindicato a capacidade de se
comunicar com os anseios de seus filiados.
Construímos,
ao longo desses quase trinta anos, um patrimônio valioso, invejado por quase
toda a Esplanada dos Ministérios. Não deixem que ele se desfaça. Votem a favor
da união e da reconstrução do Sindilegis. Compareçam à assembleia marcada para
a príxima segunda-feira e se manifestem contra a criação do novo sindicato.
Estarei
no evento para externar minhas opiniões e espero que me seja assegurada a
palavra. Não sou servidor do Senado, mas é evidente que também serei prejudicado
se for aprovado o fracionamento do nosso sindicato.
A
assembleia, se depender dos apelos que fiz à diretoria do sindicato,
transcorrerá em clima de normalidade. Compareça e expresse o seu ponto de
vista, porque os poucos interessados na ruptura do nosso sindicato certamente
irão tentar fazer com que o deles prevaleça. Vamos mostrar ao grupo minoritário
qual é o verdadeiro desejo da maioria dos servidores da Câmara, do Senado e do
TCU: resgatar o Sindilegis, ao invés de extingui-lo.
Muito
obrigado,
Magno
Mello.
