Em reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (9), representantes eleitos no último pleito para o Conselho Fiscal e para o Comitê de Assessoramento Técnico do Legislativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) se reuniram com o diretor-presidente da entidade, Ricardo Pena, com o propósito de solicitar a posse dos membros para o biênio 2014-2016.
O presidente da Fundação, Ricardo Pena, recebeu os pedidos e afirmou que a entidade tem um prazo estabelecido e que a posse será legitimada. “Estamos com um prazo curto, porém com todos os encaminhamentos já definidos. Existe um processo protocolar que transcorre pelo Ministério do Planejamento que evolui a passos largos”, disse.
Márcio Costa, membro do Conselho Fiscal eleito e secretário-geral do Sindilegis, agradeceu os esclarecimentos feitos pelo presidente da Funpresp, mas relatou sua preocupação com o curto espaço de tempo que a entidade tem para empossar os novos membros. “Estávamos ansiosos pela informação e nos colocamos à disposição da entidade. Porém, estamos preocupados com os prazos previstos em lei”, afirmou.
Paulo Martins, membro titular do Comitê de Assessoramento Técnico do Legislativo, também manifestou sua preocupação com a situação do Fundo: “Sem a reunião dos Conselhos a mais de quatro meses e a ausência de posse aos eleitos, a imagem do Fundo fica afetada. Enquanto o Governo se concentra em instituir um grande “Fundo de Previdência para Estados e Municípios”, como amplamente noticiado no início da semana, a Fundação dos Servidores Federais passa por problemas sérios de governança”.
Rodrigo de Andrade Moreira, também membro eleito para a Funpresp, demonstrou sua preocupação para o bom andamento da entidade. “A posse do novo Conselho e dos Comitês de Assessoramento é importante para a governança corporativa do fundo, que agora será exercida também por membros eleitos pelos participantes. Temos urgência nesse sentido”, informou.
O mandato dos conselhos Deliberativo e Fiscal venceu no dia 12 de novembro e, em virtude da falta de conselheiros, a entidade não tem se reunido para deliberações. Márcio Costa explicou que o relatório anual financeiro do exercício de 2014 deve ser aprovado, por lei, até o dia 31 de março. “Para que este relatório seja aprovado, o decreto de nomeação dos novos membros do Conselho deve ser publicado até o dia 13 de março, próxima sexta-feira”, relatou.
Outras reuniões
Após a reunião na sede da Funpresp, o secretário-geral do Sindilegis e demais membros eleitos seguiram para visitar outros órgãos, para tentar dar andamento ao processo de posse. Márcio Costa esteve no Ministério do Planejamento e na Casa Civil.
No Planejamento, os membros eleitos foram recebidos pelo assessor especial Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos que esclareceu que a demora no processo ocorre em virtude da fase de transição de cargos ocorrida neste começo de ano. “Já demos encaminhamento e esperamos que essa situação seja resolvida o mais breve possível. Neste exato momento, o documento foi expedido para a Casa Civil, que fará as devidas considerações”, declarou Ramos.
Na Casa Civil, o assessor especial Diogo de Sant’Ana recebeu os conselheiros eleitos e deixou agendada uma nova reunião para hoje, 11/03, às 17h. Na oportunidade, o assessor disse ao secretário-geral do Sindicato que o decreto será devolvido ao Ministério do Planejamento pela Exposição de Motivos 34, que não aprova a indicação de dois nomes do governo e solicita a alteração.
“Estamos atentos e iremos a todas as instâncias para legitimar nossa posse, que é de direito. Utilizaremos todas as medidas legais, inclusive o direito de posse pelas vias judiciais, caso necessário”, concluiu Márcio Costa.
