O Sindilegis, juntamente com o Fonacate e entidades parceiras, deu um grande passo para colocar um fim a trechos do Projeto de Lei do Senado (PLS) 395/2017, que, dentre outros assuntos, aumenta em até 22% a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos.ÌâåÊ
Em reunião nesta quarta-feira (9), os assessores dos senadores Garibaldi Alves (MDB-RN) e Valdir Raupp (MDB-SC), autor e relator do projeto respectivamente, receberam o vice-presidente do Sindilegis, Paulo Martins, e a diretora parlamentar, Magda Helena, e se comprometeram a aceitar as sugestões das entidades para reconstrução do projeto.
Iremos aguardar a sugestão de vocês para avançarmos na discussão da proposta. Já adianto que a chance disso [aumento da alíquota] não constar no relatírio é grande, afirmou Karina Lesch, coordenadora legislativa do gabinete do senador Raupp.ÌâåÊ
Paulo Martins criticou duramente a proposta durante a reunião. “O Sindilegis e as entidades sempre estiveram abertas ao diálogo, como fizemos durante a tramitação da Reforma da Previdência. Agora, 22% de contribuição é um verdadeiro confisco ao salário dos servidores que não iremos admitir”, concluiu.
Na príxima terça-feira (15), o Sindilegis deve se reunir com o Fonacate para desenhar sugestões de mudanças no relatírio, em especial sobre a retirada dos 22% da alíquota.ÌâåÊ, que será apresentada ao senador Valdir Raupp até o príximo dia 30 de maio. Até lá, as assessorias dos senadores afirmaram que o PLS não terá andamento.
