Sindilegis está vigilante quanto à tramitação do PL 4009/20, que, caso aprovado, poderá incluir a doença no roll de moléstias graves que asseguram isenção do tributo
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados promete isentar aposentados com diabetes, doença que se caracteriza pela elevação da glicose no sangue, do Imposto de Renda. O PL 4009/20, de autoria do Deputado Zé Neto (PT-BA), aguarda atualmente despacho do presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso aprovada, a proposta modificará a Lei 7.713/88, que já estabelece o benefício da isenção a aposentados que sofrem de moléstias como tuberculose ativa, esclerose múltipla e neoplasia maligna.
Segundo justificativa apresentada pelo parlamentar, inúmeras doenças não estão contempladas na lei atual, causando injustiça e perplexidade àqueles que sofrem com problemas de saúde graves e que impactam nas atividades profissionais. “Logo, é injustificável a discriminação dos pacientes de diabetes que se tornam incapacitados para o trabalho e não adquirem o direito à isenção no imposto de renda”, ressaltou.
O Sindilegis está acompanhando de perto a demanda. Segundo o vice-presidente Alison Souza, o projeto é de grande responsabilidade pois, caso aprovado, trará maior conforto para os aposentados que sofrem não só com a doença, mas com os gastos provenientes dela. “Além do grande impacto social, a proposta trará uma maior qualidade de vida para aqueles que sofrem com o diabetes, até porque os custos com medicamentos e consultas específicos podem ser exorbitantes”, ponderou.
