Na última quinta-feira (25), a diretoria do Sindilegis e os membros do Conselho de Ética e Disciplina se reuniram para discutir pontos do Código de Ética da Instituição. Após deliberação, o documento foi aprovado por unanimidade. A construção desse código foi uma das principais deliberações do Conselho de Ética na ocasião da posse dos seus membros, em 2021.
O Código de Ética e Disciplina estabelece os princípios e normas de conduta aplicáveis aos filiados do Sindilegis, incluindo servidores efetivos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, contribuintes, dirigentes, e outros membros em diversas situações, incluindo atividades associativas, eventos internos e externos, e em qualquer lugar fora das dependências do sindicato.
O documento também aborda a conduta ética, os deveres e responsabilidades dos integrantes da Comissão de Ética e Disciplina, o primeiro órgão criado dentro do Sindilegis para examinar previamente representações apresentadas contra seus filiados, previsto no artigo 18 do Estatuto do Sindicato.
A Comissão é composta por membros eleitos pelos próprios filiados e, atualmente, é representada pelos servidores da Câmara dos Deputados Sebastião Magalhães e Vânia Nunes (titular e suplente); do Senado Federal Olavo Ribeiro e Raimundo Cardoso (titular e suplente); e do TCU Marcos Valério e Roberto Correia (titular e suplente).
Acesse o Código de Ética e Disciplina na íntegra (clique aqui).
