O diálogo com os Líderes Partidários tem sido incansável. De um a um, os vice-presidentes e diretores do Sindilegis, bem como servidores da Assessoria Parlamentar do TCU (Aspar), buscam articular com os parlamentares e com o Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, a votação imediata dos requerimentos de urgência dos projetos de lei 2742/2015 (Câmara), 2743/2015 (TCU) e 7926/2014 (TCU) e 4244/2015 (Senado).
As propostas tratam do reajuste salarial dos servidores do Legislativo Federal e do TCU em 21,3% nos próximos quatro anos, além de outras vantagens. Embora os requerimentos já tenham sido acatados pelas Lideranças partidárias, é preciso, ainda, um acordo conjunto para que sejam colocados em pauta no Plenário da Câmara dos Deputados para votação.
Na última quarta (27) e quinta-feira (28), os vice-presidentes do Sindilegis para as três Casas (Petrus Elesbão – Senado, Paulo Cezar Alves – Câmara e Eduardo Dodd – TCU) e o diretor Helder Azevedo estiveram no Plenário para acompanharem o andamento da votação dos respectivos projetos, na expectativa de votação. Os documentos chegaram a entrar na Ordem do Dia, mas não foram apreciados em face do encerramento da sessão, que foi finalizada por volta de 1h da manhã na quarta.
Em relação ao TCU, o objetivo do Sindicato é contemplar, além do reajuste remuneratório dos servidores do TCU (PL 2743), a integralização da gratificação de desempenho (GD) dos servidores aposentados em três anos e a implementação do adicional de especialização e qualificação (AEQ) no patamar de até 30% do vencimento básico, por meio do PL 7926/2014.
Na última quarta-feira (27), dirigentes sindicais e servidores da Aspar recorriam aos Líderes no intuito de coletar assinaturas para apresentação de emendas nos dois projetos de lei. Entre elas, a rejeição da absorção da VPI na remuneração dos servidores e ajustes na GD e no AEQ.
Saiba mais sobre os requerimentos de urgência:
Req. 4295/2016 – PL 2742/ 2015 (Câmara)
Req. 4296/2016 – PL 2743/ 2015 (TCU)
