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Em artigo publicado no Correio Braziliense, presidente do Sindilegis questiona propostas de cortes salariais dos trabalhadores

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O jornal Correio Braziliense publicou em sua edição de hoje, 27/03/2020, artigo assinado pelo presidente do Sindilegis Petrus Elesbão. No texto, o dirigente questiona as propostas sórdidas do governo de cortar salários dos trabalhadores em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus, e traz sugestões que passam pela taxação de grandes fortunas e uso dos fundos Partidário e Eleitoral, além de cobrar que gestores e parlamentares apresentem planos e estudos que, ao menos, justifiquem as pro posições.

Confira aqui, o artigo no site do Correio Braziliense.

Abaixo, imagem da publicação e o texto na íntegra.

 

Cada um por si e o Estado contra quase todos

Ontem completou um mês desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil e, desde então, temos assistido às autoridades públicas seguirem rumos diametralmente divergentes na tentativa de conter a transmissão da doença e os danos da pandemia à economia brasileira. Em um ponto, porém, todos parecem convergir: é preciso proteger as empresas e tirar do bolso dos trabalhadores o dinheiro para socorrê-las. Enquanto isso, oficialmente, pelo menos 77 brasileiros já perderam a vida e cerca de 3 mil casos da doença foram confirmados. No mundo, a cifra já ultrapassou a casa de meio milhão de infectados em 199 países, com mais de 20 mil mortes.

Solução? Europa e EUA discutem no momento quantos trilhões os governos deverão investir para proteger seus trabalhadores e, claro, as organizações que os empregam – naturalmente, um não existe sem o outro. Só nos EUA o Senado aprovou US$ 2 trilhões, valor equivalente a R$10,14 trilhões – um pacote sem precedentes na história do país. Desse total, pelo menos US$ 500 bilhões serão destinados a pagamentos diretos de até US$ 3 mil para milhões de famílias e US$ 250 bilhões para auxílio-desemprego.

No Brasil, enquanto o presidente da República propõe R$ 200 a trabalhadores informais e estuda a maneira menos sórdida para permitir que salários de quem tem carteira assinada sejam suspensos ou dramaticamente reduzidos, o presidente da Câmara lidera um movimento para cortar em até 25% os vencimentos de servidores públicos. Segundo Maia – que nesta semana estimou em R$ 400 bi o montante necessário para enfrentar a crise –, caso a redução alcance os Três Poderes, pouparia R$ 3,6 bilhões. Utilizar os recursos dos fundos Partidário e Eleitoral proporcionaria economia semelhante. Mas ainda assim é pouco. Taxar super-ricos e grandes fortunas, medida que traria retorno de R$ 272 bi, não parece mais adequada e eficiente? Por que não começam por aí? Como confiscar o salário dos trabalhadores pode ser a primeira opção?

O governo torna impossível a qualquer cidadão, do serviço público ou da iniciativa privada, não se indignar e repudiar o completo desrespeito das autoridades públicas que dirigem o país com seus contribuintes. Quem paga menos impostos é mais protegido, em detrimento de quem é mais vulnerável. As famílias estão endividadas e, no momento de maior fragilidade, encarceradas em casa como alternativa de proteção à vida, são penalizadas pelo Estado enquanto assistem a seus impostos – e agora os próprios salários – serem destinados ao socorro não de pessoas, mas de CNPJs.

Se em apenas um mês de crise é imperativo se apropriar dos salários de trabalhadores – e se essa é a única solução encontrada pelas autoridades públicas brasileiras, atestado de abissal incompetência – é preciso que antes nos apresentem o plano. Qual é a estratégia, afinal? De quanto é o montante de recursos necessários? Onde estão os cálculos? Que ações serão empenhadas? Como isso, objetivamente, ajudará a economia? Quem o governo ouviu para tomar essa decisão? Que outras medidas serão tomadas? Quais são os riscos envolvidos? Por que tirar dinheiro de quem consome para salvar quem produz certamente será um suicídio econômico.

Esse debate precisa ser claro e transparente, com ampla participação de todos os setores envolvidos. Os trabalhadores precisam ter um lugar à mesa de negociação. Milhões de famílias serão impactadas. Do “Brasil acima de todos” restou muito pouco. Migramos rapidamente para o cada um por si e o Estado contra quase todos nós.

*Petrus Elesbão é presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis)

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Milhares de pessoas celebram Dia do Servidor Público com o Gente que Inspira

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O programa de valorização do Sindilegis ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a presença do médico Drauzio Varella, Marcos Casuo (ex-Cirque du Soleil) e Titãs Trio Acústico

Milhares de servidores, amigos e familiares se reuniram, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para celebrar o Dia do Servidor Público (28/10) em um evento feito para valorizar e enaltecer os trabalhos inspiradores e relevantes desenvolvidos por Gente que Inspira – servidores públicos das três Casas (Câmara, Senado e TCU).

Realizado pelo Sindilegis, BRB e Sindjus, o evento de lançamento do programa Gente que Inspira contou com atrações de peso, com palestra do médico Drauzio Varella, performance do ex-integrante do Cirque du Soleil Marcos Casuo, apresentação motivacional da psicóloga Carla Furtado, além de um show do Titãs Trio Acústico.

Muito além das atrações, o Sindilegis aproveitou o momento para homenagear três servidores de cada Casa que servem de inspiração para todos: eles elaboraram projetos voltados para a sociedade com inteligência artificial, com foco em inovação e aumento da transparência, produtividade e economia dentro do Congresso Nacional e do TCU.

Dando início às homenagens, o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, relembrou ao auditório lotado que o papel do servidor é muito maior e mais simbólico do que a imagem de “privilegiados” que os ataques insistem em propagar:

“Ultimamente, nós temos ouvido que ‘o servidor é isso’, ‘o servidor é aquilo’. Mas, quando você chega num hospital e precisa de um médico, é um servidor que lhe atende. Quando você clama por justiça, é um servidor que o recebe. Todos nós estamos aqui para contribuir para um Brasil melhor e continuaremos a servir independentemente dos ataques”, disse.

“Os governantes passam, mas o nosso trabalho é eternizado, por isso, estamos aqui lançando esse projeto e vamos homenagear cada vez mais Gente que Inspira”, frisou o presidente do Sindilegis.

Drauzio declara: “O envelhecimento não é igual adoecimento”

O Brasil está envelhecendo cada vez mais e pior. A constatação é de ninguém mais, ninguém menos que o médico, professor e escritor Drauzio Varella, que foi o primeiro palestrante do Gente que Inspira. Em um tom bem-humorado, sem deixar de lado sua seriedade característica, Drauzio falou sobre envelhecimento com qualidade de vida.

“Estamos aumentando a nossa expectativa de vida. Hoje, já é de 66 anos. Só que estamos envelhecendo muito mal. 90% dos brasileiros com 60 anos têm uma doença crônica”, diz.

Para Drauzio, não há obrigatoriedade de desenvolver problemas crônicos só porque “estamos ficando mais velhos”: “O envelhecimento não é igual adoecimento. O mais importante de tudo é cuidar do nosso corpo: sem ele não há família, não há filho, não há pai”, disse.

O renomado médico disse que é fundamental que as pessoas entendam que o corpo é uma “máquina” feita para “se movimentar”. Portanto, pequenas atividades, como caminhar por 30 minutos, são recomendações de saúde mundiais que servem para prevenir uma série de doenças crônicas e garantem um bem-estar saudável a longo prazo.

Clown e ex-Cirque du Soleil Marcos Casuo conta como cresceu no maior circo do mundo

Depois de uma abertura inspiradora, o Clown e ex-integrante do Cirque du Soleil Marcos Casuo protagonizou uma performance inspiradora sobre sua trajetória e arrancou boas gargalhadas do público. Após começar o primeiro ato com uma pequena brincadeira com uma pessoa da plateia, Casuo emocionou a todos com sua história de garra, que se assemelha a de tantos outros servidores que correram atrás de seus sonhos.

Em seus dois primeiros anos no Cirque du Soleil, Casuo se destacou como o único brasileiro a compor a equipe russa de acrobacias. Posteriormente recebeu a oportunidade de assinar um personagem com o seu próprio nome.

“Eu aprendi que a vida nos testa 24 horas, colocando obstáculos grandes no nosso caminho, que só nos ensinam que somos maiores. Nós não precisamos de nada pra fazer algo espetacular a não ser sermos nós mesmos”, disse.

Psicóloga Carla Furtado finaliza ciclo de palestras falando sobre Felicidade nas Organizações

Encerrando a tarde de palestras do Gente que Inspira, a psicóloga Carla Furtado conduziu uma apresentação motivacional sobre Feliciência. O termo foi usado pela palestrante para descrever o florescimento humano e organizacional através da implementação de ações e programas de felicidade alicerçados na Psicologia Positiva e na Neurociência, áreas de conhecimento científico e no Sistema Felicidade Interna Bruta desenvolvido no país Butão e defendido como novo paradigma de desenvolvimento socioeconômico pela ONU.

Furtado destacou que o impacto da felicidade nas organizações gera um retorno muito positivo, como: incremento em produtividade de até 31%; incremento em retenção de até 44% e redução em ausências por doença de até 66%.

Titãs Trio Acústico toca maiores sucessos da banda e coloca todo mundo pra dançar

Para fechar o evento com chave de ouro, a banda Titãs Trio Acústico mostrou porque é uma das maiores formações brasileiras e parecem ainda não obedecer às leis do espaço-tempo. Isso foi comprovado na última segunda-feira, quando os filiados puderam ver de perto Branco Mello, Sérgio Britto e Tony Bellotto, com participação especial do Mário Fabre e Beto Lee, cantando os hits de maior sucesso da banda, interagindo e conversando com a plateia de filiados.

Os artistas cavaram um tempo em suas agendas e montaram um show afetivo e despojado, em que munidos apenas de violões, piano, guitarra acústica e contrabaixo recriaram canções do Titãs Acústico MTV e acrescentaram outras pérolas de seu repertório, como “Epitáfio”, “Isso”, “Enquanto Houver Sol”, “Porque Eu Sei Que é Amor”, “Toda Cor” e muitas outras.

Conheça os homenageados

Entre os homenageados do Gente que Inspira, estão: os servidores da Câmara dos Deputados: Marcus Vinícius Chevitarese, Roberta Rabay, e Cristiano Ferri; do Senado Federal: João Lima, Gilberto Guerzoni, Cláudia Lyra, Lucyana Moraes Vega. Também houve uma homenagem póstuma à primeira mulher a assumir a Secretaria-Geral da Mesa, Sarah Abrahão.

Do Tribunal de Contas da União, foram homenageados Uriel Papa, André Siqueira e Simone Braga.

Para saber mais sobre o trabalho que eles desenvolveram nas três Casas, acesse aqui.

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Palavra ‘APOSENTADORIA’ é destruída em ato contra a reforma da Previdência

por com Um comentário Destaque

Representando parlamentares, manifestantes trajando terno e gravata quebraram a marretadas uma estrutura de mock-up com a palavra APOSENTADORIA contra a PEC 6/19

(Fotos: Marcos Altino. Clique aqui para baixar mais fotos)

https://www.facebook.com/Sindilegisoficial/videos/943935119290700/

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Servidores públicos ocuparam, na manhã desta terça-feira (3), os gramados da Esplanada do Ministério para alertar a população acerca do desmonte da Previdência. Vestidos de preto e tendo a punho uma marreta grande, os manifestantes destruíram a palavra ‘aposentadoria’ impressa numa estrutura de gesso cartonado de 1,90m montada em frente ao Congresso Nacional. O ato simbólico foi organizado Sindilegis, pelo Fonacate (fórum composto por 32 entidades que representam as carreiras Típicas de Estado) e pela Unacon Sindical.

Durante o protesto, restaram apenas três letras da palavra, formando a palavra “dor”. O presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, explica que as letras restantes simbolizam o que vai “sobrar” depois da reforma: “O Brasil está de luto. Um dos direitos mais básicos e dignos do ser humano – o de se aposentar – está sendo destruído pela PEC 06/19. A proposta, da maneira como está, aprofundará ainda mais a miséria e a crise econômica que nosso país enfrenta”, afirmou o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, que se uniu a trabalhadores da iniciativa pública e privada no ato simbólico.

Rudinei Marques, presidente do Fonacate, explica que o ato representa a destruição do bem mais precioso do Brasil: “Estão inviabilizando os princípios sociais sob o pretexto de reformar a Previdência. Queremos mostrar que estão destruindo o maior mecanismo de proteção social”.

Os cacos que sobraram das letras serão entregues aos senadores como forma de sensibilizá-los a aprovar emendas apresentadas à PEC 06. A manifestação aconteceu um dia antes da votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, prevista para acontecer nesta quarta-feira (4).

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Fonacate e Sindilegis promovem curso para jornalistas sobre a PEC 6/19

por com Sem comentário DestaqueReforma da Previdência

Time de especialistas conduziu um aulão que focou nos aspectos jurídicos, econômicos e legislativos da proposta previdenciária apresentada pelo Governo

Quais são os aspectos jurídicos e econômicos da reforma da Previdência? Como será a tramitação da PEC da Previdência no Congresso? Quais são os principais detalhes da proposta? Foi com o objetivo de responder essas e outras perguntas que o Fonacate e o Sindilegis promoveram, nesta quinta-feira (21), um curso sobre a reforma da Previdência voltado para jornalistas. Intitulado “Desmistificando a Previdência”, o “aulão” muniu profissionais da imprensa com todo o conhecimento necessário para produzir conteúdo qualificado sobre a proposta do Governo.

A advogada Thais Riedel, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; a economista Mariel Lopes, Técnica do Dieese, e o servidor do Senado Federal, Luís Fernando Pires Machado, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, conduziram o curso e abordaram os principais aspectos do texto apresentado.

De acordo com Riedel, a necessidade da reforma do Governo possui fundamentos claros, como, por exemplo, a despesa elevada com a Previdência somada à perspectiva de alteração da pirâmide demográfica brasileira, na medida em que as pessoas estão vivendo mais e tendo muitos filhos. No entanto, a reforma proposta pelo Governo não reduz apenas despesas, mas direitos: “A Previdência serve para proteger as pessoas dos riscos sociais e isso deveria ser a base para formular qualquer proposta. Como eu faço uma reforma sem um cálculo atuarial? Não existe nenhum cálculo apresentado para justificar as escolhas do Governo. O texto foi feito ‘no chute’”, exemplificou.

A advogada ressaltou que a maldade da reforma está no cálculo, que não faz a devida diferenciação entre os segurados. É o caso da aposentadoria por validez. Nesse caso, o trabalhador, sem condições de exercer sua função por estar doente, terá uma aposentadoria com o mesmo cálculo aplicado aos demais benefícios. Ele receberá 60% da média de todos os seus salários, mais 2% por ano de contribuição. O valor só ficará maior do que essa cota mínima se ele tiver mais de 20 anos de contribuição: “A reforma não faz distinção voluntária conforme o risco. É uma proposta muito densa, que não atinge somente servidores, mas todos sem cálculo específico para cada caso”, explica.

 Aspectos econômicos

O impacto do modelo de capitalização foi abordado pela economista Mariel Lopes. A proposta desse regime se difere da complementaridade existente no Brasil e em outros países. Atualmente, os regimes de capitalização são complementares aos regimes de repartição da previdência pública, tanto no setor privado quanto no setor público. Sendo assim, a capitalização não favorece ampla cobertura e não garante um nível de proteção social a todos os brasileiros, além de transferir todos os riscos para os trabalhadores: “Com o regime de capitalização, a previdência poderá se tornar um negócio para os que puderem pagar”, ressaltou.

Mariel Lopes explica que o Brasil está indo na contramão do que outros países têm adotado: “O modelo previdenciário chileno quebrou, mesmo com as pessoas contribuindo durante 30, 40 anos. Alguns países que adotaram o regime de capitalização voltaram para o regime de repartição e ainda não conseguiram pagar o custo de transição e isso custou 10% do PIB”, destacou.

Processo legislativo

O servidor Luís Fernando Pires Machado explicou como tramita a PEC 6/19 no Congresso Nacional. Ele disse que a matéria passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, que analisará se o texto fere algum princípio constitucional e não analisará o mérito do texto. Em seguida, se a CCJ aprovar a constitucionalidade do texto, será criada uma Comissão Especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta: “Nesta Comissão, haverá as grandes discussões, espaço para que o resultado das audiências públicas seja apresentado aos parlamentares”.

Machado explicou que, se for aprovado na Comissão Especial, o parecer terá que ser votado em dois turnos no plenário da Câmara. Para ser aprovado, precisará dos votos de pelo menos 308 deputados, que representam 3/5 da composição da Casa formada por 513 parlamentares.

Difusão de conhecimento

O presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, ressaltou que profissionais de comunicação precisam estar preparados para transmitir à sociedade os principais aspectos da reforma da Previdência, bem como o impacto da mudança das regras de aposentadoria no futuro dos brasileiros: “É fundamental que estejamos munidos de informação para difundir conhecimento de uma forma clara e objetiva, para proteger o direito de todos os trabalhadores brasileiros. Esse curso é só um passo de outros que virão. Temos que marchar juntos em defesa da Seguridade Social”.

Já o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, relembrou que as entidades representativas, centrais e movimentos venceram a luta contra a PEC 287/16, mas isso não seria possível sem a ajuda da imprensa: “Queremos fortalecer o trabalho dos jornalistas brasileiros, porque sem eles não venceremos essa nova batalha”, enfatizou.

 

 

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Congresso Nacional realiza solenidade especial para celebrar os 30 anos do Sindilegis

por com Sem comentário EventosNotíciasSindilegis

 

Durante a sessão, as homenagens giraram em torno da história do Sindicato e da luta contra a retirada de direitos dos servidores, como a reforma da Previdência

Palmas e homenagens invadiram o Plenário do Senado Federal na Sessão Solene do Congresso Nacional, ocorrida nesta segunda-feira (15), para comemorar aos 30 anos de criação do Sindilegis. Solicitada pelo senador Hélio José (PROS-DF), que presidiu a Sessão, o evento contou também com o senador Paulo Paim (PT-RS), com o Ministro do TCU Augusto Nardes e com a deputada Erika Kokay (PT-DF), dentre outras autoridades. Durante o evento, as homenagens giraram em torno da história do Sindicato e da luta contra a tentativa de retirada de direitos, como a reforma da Previdência.

O senador Hélio José elogiou o trabalho do Sindilegis na batalha contra a PEC 287/16 e relembrou que, durante a CPI da Previdência Social, foi comprovado que a campanha para aprovação da proposta era mentirosa. O Sindicato foi um dos únicos a cobrir integralmente todas as sessões da CPI da Previdência e divulgou amplamente os resultados das investigações que desmentiam os anúncios feitos pelo Governo. “O Sindilegis nunca negou a luta, esteve sempre batalhando por aquilo que tinha que ser feito”, disse.

O ministro Augusto Nardes também citou a trajetória do Sindicato e fez um alerta importante à categoria: “Estamos num momento em que todos os representados pelo Sindilegis precisam se unir”. Nardes também citou a importância de aplicar a boa governança em todo o serviço público.

Além disso, também compuseram a mesa o secretário-geral da Fenale, José Eduardo Rangel – que entregou uma placa de homenagem para o Sindilegis, na pessoa do presidente Petrus Elesbão.

O presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, foi visionário em seu discurso. Ele relembrou da luta vitoriosa do Sindicato em melhorar as carreiras das três Casas representadas; focou no futuro, falando sobre as mudanças necessárias para um novo sindicalismo que tenha forças para lutar contra o movimento “anti-servidor”.

“Se estamos afundados em tantos problemas graves, por que não buscar em nossos quadros técnicos as soluções?”, e continuou: “Temos dentro do Senado, da Câmara e do TCU muitas das mentes mais brilhantes do País. No Executivo e no Judiciário não é diferente. Há uma legião de notáveis aguardando nas repartições públicas uma oportunidade de servir ao País com seu conhecimento e experiência, não apenas executando, mas buscando e desenvolvendo as diretrizes e políticas públicas que a Nação anseia”, disse Petrus Elesbão.

O senador Paulo Paim também relembrou a luta do Sindilegis contra a reforma da Previdência proposta pela PEC 287/16 e elogiou a atuação da entidade. Paim recordou o fato do Sindilegis, um dia após a promulgação da Constituição Federal, ser “a primeira entidade sindical a reforçar o poder da democracia e a defesa dos trabalhadores que servem o País”.

A deputada federal Erika Kolay destacou que o “Sindicato teve um papel fundamental, junto com as outras entidades, em desnudar a reforma da Previdência, cumprindo o papel cidadão não apenas para seus filiados, mas também pelos direitos de todos os trabalhadores e aposentados brasileiros”.

Para um dos membros fundadores Antônio Sabino, o Sindilegis combateu o bom combate, mas alinhado à visão do presidente Petrus Elesbão, ele acredita que ainda há muito a oferecer em prol do fortalecimento das categorias e da democracia.

Perguntado sobre o que imaginava em 1988, ao fundar o Sindicato, Sabino afirmou que “tinham a certeza de que estavam construindo uma ferramenta forte em defesa da categoria e que a cada passo dado [a ideia] foi sendo consolidada e fortalecida, se tornando hoje numa entidade enorme e forte”. A sessão foi a oportunidade de registrar e difundir que a expectativa de Sabino e dos membros fundadores foi alcançada.