Geraldo Magela/Agência Senado

Em sessão no Senado, Sindilegis exalta 135 anos de contribuição do TCU à transparência pública

O Sindilegis esteve presente na manhã desta terça-feira (4) em uma Sessão Solene Especial do Senado Federal destinada a comemorar os 135 anos do Tribunal de Contas da União.

A solenidade contou com a presença do presidente do Sindicato, Alison Souza, e do vice-presidente do Sindilegis para o TCU, Reginaldo Coutinho.


Em nome da categoria da qual faz parte, o presidente do Sindilegis, Alison Souza, ressaltou a relevância do órgão para o país: “Acompanhamos de perto essa celebração que homenageia 135 anos de história e dedicação do TCU. O Tribunal é um pilar essencial para a fiscalização, a transparência e o fortalecimento da boa gestão pública no Brasil. A atuação dos servidores do TCU é fundamental para que o recurso público cumpra seu papel em benefício da sociedade.”

A sessão especial foi presidida pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), que destacou a parceria histórica entre o Congresso e a Corte na defesa da boa governança e do uso responsável dos recursos públicos.“O Tribunal de Contas da União tem uma história que se confunde com a própria construção da República. Mais do que olhar para o passado, este é um momento de reconhecer o papel que o TCU cumpre hoje, com seriedade, independência e compromisso com o Brasil”, afirmou.

Durante o evento, o presidente do Senado recebeu o Relatório de Fiscalização de Obras Públicas do TCU. O ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU, agradeceu a homenagem e reforçou o compromisso do órgão com a eficiência e transparência da gestão pública.

Diversas autoridades prestigiaram a solenidade, entre elas o senador Rodrigo Pacheco, o ministro do TCU Antonio Anastasia, o ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho, e o senador Veneziano Vital do Rêgo, autor do requerimento da sessão.

Roque de Sá/Agência Senado

Pilar da democracia e do Estado Democrático de Direito, Constituição Federal completa 35 anos de história

Criação do Sindilegis ocorreu um dia após a promulgação da Constituição, que reconheceu expressamente o direito de sindicalização dos servidores

Há 35 anos, no dia 5 de outubro de 1988, o então deputado federal Ulysses Guimarães foi à tribuna, em sessão solene do Congresso, para proferir as palavras: “Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social do Brasil”. Nasceu, então, a Constituição Federal brasileira – um marco na história do país, reconhecendo direitos sociais, princípios constitucionais e estabelecendo um Estado Democrático de Direito.

Muito além disso, a Constituição de 1988 reforçou o compromisso do Brasil com a democracia, assegurando a participação ativa dos cidadãos na vida política do país e promovendo a igualdade e a justiça social.

Edição comemorativa pelos 35 anos da Constituição Federal. Alessandra Galvão/ASCOM Sindilegis

Sindilegis marca presença em sessão solene no Congresso

Na manhã desta quinta-feira (5), o Congresso Nacional realizou uma sessão solene em homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição, que ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães. A sessão faz parte de um conjunto de atividades para comemorar a data. Os eventos também incluem seminário, exposições, programas especiais de rádio e TV, entre outros.

Com o tema “Construção de um Brasil Justo, Inclusivo e Democrático”, as celebrações exaltam a importância histórica da Constituição de 1988 e o compromisso contínuo do Parlamento brasileiro com a construção de um País melhor.

A garantia do direito de sindicalização dos servidores públicos foi um reflexo desse compromisso. Ela reconheceu a diversidade de opiniões e interesses na sociedade brasileira e promoveu a inclusão de diferentes perspectivas no processo político. E, um dia depois, no dia 6 de outubro de 1988, surgia o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU (Sindilegis). A participação dos servidores era tida como essencial no processo de reconstrução do país sobre bases constitucionais e democráticas, como afirmou o presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em sessão solene nesta semana.

O secretário-geral do Sindilegis, André Galvão, esteve presente na sessão solene e afirmou que é inquestionável o impacto da promulgação da Constituição nos pilares brasileiros. “Hoje, mais de 12% da força de trabalho no setor público está sindicalizada, um número expressivo que reflete o papel dos servidores na construção e manutenção de uma democracia sólida e plural. A Constituição de 1988 é o alicerce que sustenta nossa nação, garantindo a participação ativa dos cidadãos na vida política e contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa”.

Na ocasião, estiveram presentes o vice-presidente da República e ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG); o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL); o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; o deputado Raimundo Santos (PSD/PA); o senador Paulo Paim (PT/RS); o senador Renan Calheiros (MDB/AL); o deputado Aécio Neves (PSDB/MG); a deputada Maria do Rosário (PT/RS); o senador Weverton (PDT/MA); e o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

DSC_0085

Congresso Nacional realiza solenidade especial para celebrar os 30 anos do Sindilegis

 

Durante a sessão, as homenagens giraram em torno da história do Sindicato e da luta contra a retirada de direitos dos servidores, como a reforma da Previdência

Palmas e homenagens invadiram o Plenário do Senado Federal na Sessão Solene do Congresso Nacional, ocorrida nesta segunda-feira (15), para comemorar aos 30 anos de criação do Sindilegis. Solicitada pelo senador Hélio José (PROS-DF), que presidiu a Sessão, o evento contou também com o senador Paulo Paim (PT-RS), com o Ministro do TCU Augusto Nardes e com a deputada Erika Kokay (PT-DF), dentre outras autoridades. Durante o evento, as homenagens giraram em torno da história do Sindicato e da luta contra a tentativa de retirada de direitos, como a reforma da Previdência.

O senador Hélio José elogiou o trabalho do Sindilegis na batalha contra a PEC 287/16 e relembrou que, durante a CPI da Previdência Social, foi comprovado que a campanha para aprovação da proposta era mentirosa. O Sindicato foi um dos únicos a cobrir integralmente todas as sessões da CPI da Previdência e divulgou amplamente os resultados das investigações que desmentiam os anúncios feitos pelo Governo. “O Sindilegis nunca negou a luta, esteve sempre batalhando por aquilo que tinha que ser feito”, disse.

O ministro Augusto Nardes também citou a trajetória do Sindicato e fez um alerta importante à categoria: “Estamos num momento em que todos os representados pelo Sindilegis precisam se unir”. Nardes também citou a importância de aplicar a boa governança em todo o serviço público.

Além disso, também compuseram a mesa o secretário-geral da Fenale, José Eduardo Rangel – que entregou uma placa de homenagem para o Sindilegis, na pessoa do presidente Petrus Elesbão.

O presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, foi visionário em seu discurso. Ele relembrou da luta vitoriosa do Sindicato em melhorar as carreiras das três Casas representadas; focou no futuro, falando sobre as mudanças necessárias para um novo sindicalismo que tenha forças para lutar contra o movimento “anti-servidor”.

“Se estamos afundados em tantos problemas graves, por que não buscar em nossos quadros técnicos as soluções?”, e continuou: “Temos dentro do Senado, da Câmara e do TCU muitas das mentes mais brilhantes do País. No Executivo e no Judiciário não é diferente. Há uma legião de notáveis aguardando nas repartições públicas uma oportunidade de servir ao País com seu conhecimento e experiência, não apenas executando, mas buscando e desenvolvendo as diretrizes e políticas públicas que a Nação anseia”, disse Petrus Elesbão.

O senador Paulo Paim também relembrou a luta do Sindilegis contra a reforma da Previdência proposta pela PEC 287/16 e elogiou a atuação da entidade. Paim recordou o fato do Sindilegis, um dia após a promulgação da Constituição Federal, ser “a primeira entidade sindical a reforçar o poder da democracia e a defesa dos trabalhadores que servem o País”.

A deputada federal Erika Kolay destacou que o “Sindicato teve um papel fundamental, junto com as outras entidades, em desnudar a reforma da Previdência, cumprindo o papel cidadão não apenas para seus filiados, mas também pelos direitos de todos os trabalhadores e aposentados brasileiros”.

Para um dos membros fundadores Antônio Sabino, o Sindilegis combateu o bom combate, mas alinhado à visão do presidente Petrus Elesbão, ele acredita que ainda há muito a oferecer em prol do fortalecimento das categorias e da democracia.

Perguntado sobre o que imaginava em 1988, ao fundar o Sindicato, Sabino afirmou que “tinham a certeza de que estavam construindo uma ferramenta forte em defesa da categoria e que a cada passo dado [a ideia] foi sendo consolidada e fortalecida, se tornando hoje numa entidade enorme e forte”. A sessão foi a oportunidade de registrar e difundir que a expectativa de Sabino e dos membros fundadores foi alcançada.