Criação do Sindilegis ocorreu um dia após a promulgação da Constituição, que reconheceu expressamente o direito de sindicalização dos servidores
Há 35 anos, no dia 5 de outubro de 1988, o então deputado federal Ulysses Guimarães foi à tribuna, em sessão solene do Congresso, para proferir as palavras: “Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social do Brasil”. Nasceu, então, a Constituição Federal brasileira – um marco na história do país, reconhecendo direitos sociais, princípios constitucionais e estabelecendo um Estado Democrático de Direito.
Muito além disso, a Constituição de 1988 reforçou o compromisso do Brasil com a democracia, assegurando a participação ativa dos cidadãos na vida política do país e promovendo a igualdade e a justiça social.
Sindilegis marca presença em sessão solene no Congresso
Na manhã desta quinta-feira (5), o Congresso Nacional realizou uma sessão solene em homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição, que ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães. A sessão faz parte de um conjunto de atividades para comemorar a data. Os eventos também incluem seminário, exposições, programas especiais de rádio e TV, entre outros.
Com o tema “Construção de um Brasil Justo, Inclusivo e Democrático”, as celebrações exaltam a importância histórica da Constituição de 1988 e o compromisso contínuo do Parlamento brasileiro com a construção de um País melhor.
A garantia do direito de sindicalização dos servidores públicos foi um reflexo desse compromisso. Ela reconheceu a diversidade de opiniões e interesses na sociedade brasileira e promoveu a inclusão de diferentes perspectivas no processo político. E, um dia depois, no dia 6 de outubro de 1988, surgia o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU (Sindilegis). A participação dos servidores era tida como essencial no processo de reconstrução do país sobre bases constitucionais e democráticas, como afirmou o presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em sessão solene nesta semana.
O secretário-geral do Sindilegis, André Galvão, esteve presente na sessão solene e afirmou que é inquestionável o impacto da promulgação da Constituição nos pilares brasileiros. “Hoje, mais de 12% da força de trabalho no setor público está sindicalizada, um número expressivo que reflete o papel dos servidores na construção e manutenção de uma democracia sólida e plural. A Constituição de 1988 é o alicerce que sustenta nossa nação, garantindo a participação ativa dos cidadãos na vida política e contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa”.
Na ocasião, estiveram presentes o vice-presidente da República e ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG); o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL); o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; o deputado Raimundo Santos (PSD/PA); o senador Paulo Paim (PT/RS); o senador Renan Calheiros (MDB/AL); o deputado Aécio Neves (PSDB/MG); a deputada Maria do Rosário (PT/RS); o senador Weverton (PDT/MA); e o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.
