A Consultoria Jurídica do Sindilegis – Consulegis – divulgou um balanço dos atendimentos realizados durante o ano de 2014 aos servidores filiados da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Tribunal de Contas da União. Entre os meses de janeiro a dezembro, foram mais de 6 mil atendimentos, sendo aproximadamente 2 mil orientações presenciais e mais de 4 mil esclarecimentos processuais por telefone, buscando auxiliar os servidores a solucionar conflitos nas diferentes áreas do Direito, além de demandas administrativas no âmbito das Casas.
Apenas no período de fevereiro a março a equipe registrou mais de 1,5 mil solicitações, principalmente de servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Entre os assuntos mais tratados com a Consulegis em 2014 foram: URV do Senado, abate-teto, Gratificação de Desempenho, Gratificação de Atividade Legislativa, URV da Câmara e Gratificação de Representação.
De acordo com a gerente da Consultoria Jurídica, Elaine Gomes, 2014 foi um ano muito produtivo para a equipe e exigiu esforço redobrado em algumas demandas específicas. “Este ano buscamos otimizar a produtividade e maximizar os atendimentos oferecidos pela Consulegis. O Sindicato tem investido a cada dia no conhecimento técnico dos profissionais e na qualidade dos serviços jurídicos, o que nos vem garantindo reconhecimento perante os sindicalizados”, declarou Gomes.
Ainda de acordo com o balanço, os servidores da Câmara dos Deputados foram os que mais demandaram as orientações presenciais da equipe jurídica, com 1124 atendimentos na sede da Consultoria; seguidos pelos servidores do Senado, com 744 atendimentos e, por fim, os servidores do Tribunal de Contas da União, com 243 atendimentos.
Por telefone o quadro se altera e o Senado Federal predomina em número de atendimentos, com média de 3,3 mil ligações durante o ano; seguidos pelos servidores da Câmara, com mais de 1,2 mil, e o TCU, com 344 contatos durante o ano.
Os servidores inativos também foram os que mais buscaram os serviços oferecidos pela Consulegis. Em um resumo do ano, mais de 3 mil aposentados estiveram na Consultoria Jurídica do Sindilegis, seja para pedir orientação ou buscar os escritórios parceiros do Sindicato. Em segundo lugar os servidores ativos, com 2892 atendimentos.
Recursos, pedidos e petições
Durante o ano passado a Consulegis também ingressou com diversos recursos, pedidos e petições objetivando resguardar os direitos dos servidores das três Casas. Os pedidos administrativos encabeçaram a lista de ingressos, com mais de 140 durante o ano. Também foram realizadas mais de 100 petições junto ao Tribunal Regional Federal e outras 100 junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Os pedidos realizados pela Consultoria Jurídica atenderam principalmente os servidores do Senado Federal, com 152 solicitações; da Câmara dos Deputados, com 151; e do TCU, com 56. A Consulegis também ingressou com 47 recursos voltados para o Sindicato.
Assistência judiciária gratuita
O Sindicato, por meio da Consulegis e dos escritórios terceirizados, prestam assistência judiciária gratuita aos filiados nas seguintes áreas do direito: Civil, Família, Consumidor, Previdenciário, Administrativo e Criminal aos policiais legislativos em exercício da função e Trabalhista.
“Temos um grande número de processos relacionados à área do Direito Administrativo – processos administrativos e ações judiciais que envolvem a atividade do filiado junto as Casas. Também há uma grande procura na área do Direito Civil, Família e Consumidor”, explica a gerente da Consultoria Jurídica, Elaine Gomes.
Para saber mais sobre os serviços da Consulegis, basta entrar em contato pelo telefone (61)3214-7343. Os atendimentos presenciais acontecem todas as segundas, quartas e sextas, das 8h às 12h; terças e quintas, das 14h às 18h. As orientações jurídicas são realizadas apenas mediante agendamento.
Confira abaixo os dados na íntegra:
